Revista Aquaculture Brasil 3ed.

ATUALIDADES & TENDÊNCIAS NA
AQUICULTURA
Os trâmites para se chegar ao
novo decreto
A construção deste novo
decreto se deu a partir de um trabalho
árduo envolvendo as partes
interessadas. Considerando que
o mesmo pode servir de
modelo para que os outros
estados da federação também
criem seus próprios
decretos, vou tentar resumir
as etapas envolvidas.
Acho importante
citar alguns nomes tanto
para deixar claro como
a questão avançou quanto
também uma forma
de reconhecimento
ao excelente trabalho
realizado por estas pessoas.
Mesmo que eu
cometa a injustiça de
deixar algum nome de
fora, acho importante relatar isto.
Do lado do setor produtivo,
houve a liderança dos piscicultores
Martinho Colpani e Emerson
Esteves. O primeiro na condição
de presidente da Câmara Setorial
do Pescado e o segundo como
presidente da Associação Peixe
SP. Outros produtores deram incondicional
apoio, mas estes dois
foram além e não mediram esforços
para lutar pela causa. Estes
produtores tiveram o apoio do
diretor do Instituto de Pesca de
SP, Dr. Luiz Ayroza, que prontamente
abraçou a causa e foi peça
fundamental para fazer a ligação
entre setor produtivo e governo,
contando sempre com o apoio do
Dr. Orlando de Melo Castro, diretor
geral da APTA, José Fontes,
assessor técnico da Secretaria de
Agricultura e Alberto Amorim,
secretário-executivo das Câmaras
Setoriais.
Inicialmente, várias
reuniões entre setor produtivo,
Secretaria de Agricultura
e Secretaria do Meio Ambiente
do Estado. Em seguida, buscou-se
apoio político para que as discussões
ganhassem status de decreto.
E aí os deputados estaduais
Sebastião Santos, Barros Munhoz e
Itamar Borges se comprometeram
em apoiar a causa.
Por parte da Secretaria do
Meio Ambiente, o secretário Ricardo
Salles teve a sensibilidade
de ouvir e discutir com sua equipe
técnica as demandas do setor produtivo.
Do lado da Secretaria da
Agricultura, o secretário Arnaldo
Jardim, o qual teve como premissa
que os piscicultores são os maiores
interessados em cuidar do meio
ambiente e dos recursos hídricos,
também foi peça chave para o
desenrolar deste novo decreto.
Setor produtivo
unido, com objetivos
claros, texto amplamente
discutido e debatido entre
as partes envolvidas,
proposta devidamente
lastreada com o apoio de
lideranças políticas, culminou
na sensibilização
do governador Geraldo
Alckmin que, em seu discurso
no dia da assinatura
do decreto, demonstrou
grande conhecimento sobre
o assunto e grande segurança
sobre o ato.
Em resumo, a aquicultura
paulista alcançou o objetivo e
a sensação é que deu-se um imé
demonstrar na prática que podemos
sim produzir alimentos sem
prejuízos ao meio ambiente. E volmas
que com bom senso e usando
de tecnologias já disponíveis, po-
Figura: © Imprensa Itamar Borges
AQUACULTURE BRASIL - NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016
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