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vendar. Como o Platão referia, maiêutica, é o processo de dar à luz, ou seja, tornar
consciente uma coisa que estava subentendida. Portanto, nós temos uma simbiose
cultural, do legado grego, em que nesse aglomerado de pessoas havia uma dimensão
social, uma possibilidade de em conjunto darem à luz conceptualizações, ideias,
permutas. Chamava-se polis e era um espaço onde a maiêutica se podia exercitar,
ou seja, o pôr em comum da potencialidade ao acto. O legado romano, é aquilo
que está estabelecido de alguma maneira, e daí a Urbe, que é uma estrutura para
organizar essa aplicação jurídica, do aparelho de Estado no território.
Nós temos aqui um problema muito importante, que é a noção de escala. Todos nós
temos a nossa escala própria, devemos descobri-la na tal linha da maiêutica. Isto é
extremamente importante para o urbanismo. Porque o urbanismo é exactamente
a aplicabilidade jurídica num território para o bem comum e para o serviço de
uma comunidade, e dessa comunidade relacionada com a outra comunidade. Este
conceito aplicado no território deu a divisão administrativa: desde as províncias
romanas, aos distritos romanos, aos concelhos. O sentido de concelho, é a territorialidade,
e o que é que está a gerir um concelho? Uma Câmara Municipal. Não é
por acaso que nós dizemos, a edilidade. Quem era o Edil na hierarquia das funções
romanas? Edilidade, ou municipalidade, quer dizer, que quem manda é tal. Com
certeza já se deram conta, dos chamados Planos Directores Municipais: um diploma
administrativo saído em decreto-lei, que refere a capacidade de desenvolvimento
daquele concelho, e como se compatibiliza com os outros concelhos à volta, com a
região onde está integrada. Não só na linha do desenvolvimento conceptual, económico,
social, cultural, mas baseado, por exemplo, nas riquezas naturais. E o que
é que vocês encontram num Plano Director Municipal? Um regulamento que é
de direito escrito; encontram a representação do território em desenho, através de
um mapa de síntese onde se desenharam os perímetros urbanos, ou seja, até aqui
é urbano, a partir daqui é periurbano e depois é rural. Simultaneamente diz que
esse espaço, entre perímetros urbanos, tem esta ou aquela qualidade, ou seja, é um
terreno bom para a agricultura, que se designa como RAN, que significa Reserva
Agrícola Nacional. Os terrenos de boa qualidade para a agricultura, não devem ser
ocupados para outra função. As terras mais ricas que vocês têm aqui no Alentejo
são os barros à volta de Beja. Nunca deveria ser autorizado fazerem construções
nessas terras. Em qualquer território, nós temos equilíbrios de ecossistemas. Neste
ano em que estamos a celebrar o Ano Internacional da Água, é fundamental termos
a noção equilibrada do seu uso. Temos águas superiores e águas inferiores, desde o
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