Edição Especial - Faap

110
O sistema brasileiro de
previdência e seu impacto
macroeconômico
Roberto Macedo*
Resumo: O sistema previdenciário brasileiro é abordado nos seus
aspectos institucionais e nos seus grandes números, cobrindo tanto a
previdência gerida diretamente pelo governo federal como a
previdência complementar, em que atuam entidades reguladas por
legislação específica. O texto também trata das principais mudanças
ocorridas desde a Constituição de 1988, do impacto macroeconômico
do sistema previdenciário brasileiro, e conclui com sugestões para seu
aprimoramento.
Palavras-chave: Previdência Social Brasileira: Aspectos Institucionais,
mudanças desde a Constituição de 1988 e impacto macroeconômico.
Introdução
Este artigo apresenta uma visão geral do sistema de previdência no Brasil,
e de seu impacto macroeconômico. Em se tratando de texto preparado para um
seminário em que o mesmo tema foi também abordado no caso argentino para
fins de comparação, houve a preocupação de dar uma visão abrangente do
assunto em seus aspectos institucionais e nos seus grandes números, mas ao
mesmo tempo sintética na sua apresentação. Quanto ao primeiro aspecto, a
grande maioria das análises limita-se à previdência gerida diretamente pelo setor
público, mas este artigo se estende também à chamada previdência
complementar, onde atuam entidades reguladas pelo mesmo setor.
A seção 1 apresenta as principais características dos vários subsistemas
previdenciários brasileiros e concentra-se nas principais mudanças que
ocorreram desde a Constituição de 1988. A seção 2 aborda os impactos
macroeconômicos do sistema, e a seção 3 apresenta as conclusões e sugestões
para aprimoramento da previdência brasileira.
1. Os subsistemas previdenciários brasileiros
São quatro e o de maior cobertura é Regime Geral da Previdência Social
(RGPS), administrado pelo governo federal, e mais conhecido pelo seu órgão
mais importante, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Cobre os
empregados formais do setor privado, inclusive empregados domésticos, bem
como contribuintes autônomos e individuais, inclusive empresários
* Roberto Macedo é Economista (USP), com Doutorado na Universidade Harvard (EUA). É consultor
da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), foi Professor Titular e Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da USP e Secretário de Política Econômica do Ministério da
Fazenda. Este artigo utiliza e estende a análise de MACEDO e ALMEIDA (2002).
Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(edição especial), 2006