Edição Especial - Faap

educacional e alcance, finalmente, um estágio de desenvolvimento condizente
com os meios e recursos de que o país dispõe. Diante do quadro atual da
educação, combinado com a mudança do perfil demográfico, é certo que
algumas tendências se projetam.
Após o aumento do fluxo escolar na direção das séries finais do Ensino
Fundamental e do ingresso no Ensino Médio, tendência essa dinamizada pela
volta à escola de jovens e adultos que haviam interrompido seus estudos, as
matrículas voltam a encontrar um novo patamar de estabilidade, indicando que
uma primeira etapa do processo foi cumprida.
Um número maior de concluintes do Ensino Médio pressiona a demanda
por mais vagas e oportunidades de ingresso em cursos pós-médio, seja de nível
técnico, seja de nível tecnológico, seja de formação superior. Continua
premente a expansão do ensino superior, acompanhada da diversificação dos
cursos, da flexibilização dos currículos e da abertura de novos cursos de nível
técnico e tecnológico.
O financiamento do ensino básico, abrangendo a educação infantil e o ensino
de nível médio, continua em foco. O Fundef representou um esforço de garantir
recursos para o ensino obrigatório de oito anos. Naturalmente os demais níveis do
ensino básico continuam demandando financiamento certo e bem caracterizado.
Entretanto, a constituição de fundos para esse fim, em um país com grande
desigualdade fiscal e orçamentária, continuará a exigir uma política de
redistribuição. Isto implica a perda de recursos por parte de alguns entes
federativos, o que exige consenso quanto ao objetivo maior a ser alcançado.
Questões técnicas precisarão ser superadas na constituição desse fundo,
uma vez que envolve competências diferenciadas quanto à responsabilidade
pela educação infantil e pelo ensino de nível médio. A formação de fundos
únicos contribui para que estados e municípios passem a multiplicar esforços no
sentido da ampliação da oferta e da expansão de matrículas, o que deverá
ocorrer nestes dois níveis de ensino.
Por outro lado, o país desenvolveu instrumentos de coleta de dados e de
avaliação de padrão internacional, além de participar de avaliações comparativas
com países desenvolvidos e em desenvolvimento. A divulgação atualizada de
indicadores e resultados de avaliações contribui ainda mais para chamar a atenção
da opinião pública, fomentando maior participação da sociedade no debate sobre
as políticas públicas e sobre o desempenho das instituições de ensino.
A educação no Brasil..., Maria Helena Guimarães de Castro, p. 162-189
189