Untitled - Ministério do Meio Ambiente

PROJETO UTF/BRA/047 AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ra Mediante Quantia Única Total podem adequadamente refletir os valores da madeira,
especialmente quando combinadas com Licitação Competitiva. Vendas de madeira mediante
quantia única total podem ser especialmente úteis para venda de madeira plantada
e em áreas onde licitação competitiva pode ser considerada.
Onde há competição pela madeira, em áreas com diversos compradores potenciais e
sem excedente de madeira, bônus de licitação competitiva pode suplementar os preços
de extração baseados no volume ou outros mecanismos de receita. Licitações competitivas
podem capturar pelo menos uma proporção dos valores remanescentes da madeira
mesmo quando os preços de extração ou outros encargos não refletem adequadamente
esses valores.
Encargos por árvore podem ser úteis para substituir os preços de extração baseados
no volume em determinadas circunstâncias, por exemplo na venda de desbastes de plantios
e exploração final no sul de Ontário ou em outros lugares. Madeira de plantação é de
tamanho uniforme e os encargos por árvore encorajam a plena utilização dos caules.
Encargos sobre a área na Exploração de Áreas são provavelmente um substituto para
os preços de extração somente em circunstâncias muito especiais, tais como a venda de
madeira plantada dentro de condições específicas.
Encargos ou impostos de exportação sobre produtos madeireiros processados devem
ser evitados, em razão de seus efeitos de desincentivo sobre a utilização de madeira e
toras e sobre a recuperação de produtos processados. Além disso, eles podem distorcer
o uso e a produção de madeira roliça dentro da indústria florestal.
Impostos de Exportação sobre Madeira Roliça, como suplemento dos preços de extração
baseados no volume, podem servir para substituir a atual interdição de exportação
de madeira roliça ou as quotas de exportação. Um imposto de exportação sobre madeira
roliça de nível elevado pode ser equivalente às quotas de exportação de madeira ou a
níveis ainda mais altos a uma proibição de exportações, mas gera receita e operará mais
imparcialmente para restringir essas exportações.
Na maioria das jurisdições, os encargos sobre extração e operações florestais não
será um componente útil do sistema de receita florestal. Encargos, taxas ou impostos
sobre bens de capital, trabalho e outros fatores de produção não são aptos a render
muita receita. Além disso, eles podem facilmente distorcer o uso de fatores de produção
e a produção e gerar ineficiências.
O Imposto de Renda de Corporações não é um substituto apropriado para os preços
de extração baseados no volume ou outros encargos baseados na madeira. O imposto
sobre lucros da extração – Imposto de Extração – se dedutível do imposto de renda federal,
serve para transferir receitas de imposto do governo federal para a província, mas às
expensas de custos administrativos e de anuência adicionais.
Royalties Baseados no Lucro são provavelmente aplicáveis apenas em circunstâncias
muito especiais.
Finalmente, a Propriedade ou Participação do Governo na indústria florestal introduz
outras considerações além da questão das receitas que permitem exame separado, além
do aqui apresentado.
R
ENCARGOS
NCARGOS SOBRE SOBRE RREGIMES
R EGIMES PROJETO TCP/BRA/6712 DE DE DE PPROPRIED
P ROPRIED ROPRIEDADE
APOIO ROPRIED
À AGENDA FLORESTAL ADE DO FFLOREST
FBRASIL
OREST ORESTAL OREST AL
P
F
121
121
Encargo sobre regimes de propriedade florestal baseados na área e outros encargos