Untitled - Ministério do Meio Ambiente
Untitled - Ministério do Meio Ambiente
Untitled - Ministério do Meio Ambiente
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL<br />
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS<br />
Com um coeficiente de 0,90, o royalty de Sabah é destina<strong>do</strong> a capturar 90% <strong>do</strong> valor<br />
da madeira em pé depois de descontar M$ 125.00 (US$ 46.00/m3 ) por custos de extração<br />
e transporte. Isso deixa 10% <strong>do</strong> preço da tora, e de qualquer aumento <strong>do</strong>s preços<br />
como um lucro adicional, acima <strong>do</strong> normal, para o opera<strong>do</strong>r da exploração.<br />
A menos que os impostos de exportação de toras sejam projetadas para favorecer o<br />
processamento <strong>do</strong>méstico das toras, os encargos sobre toras processadas localmente<br />
devem ser equivalentes à aqueles sobre exportação de toras. Encargos iguais sobre toras<br />
exportadas e processadas <strong>do</strong>mesticamente não distorcerão o processamento. Encargos<br />
equivalentes sobre toras processadas dentro da jurisdição podem ser arrecada<strong>do</strong>s mediante<br />
encargo basea<strong>do</strong> no volume de toras quan<strong>do</strong> elas entram na planta de processamento.<br />
Impostos altos de exportação de toras, mais eleva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que os encargos sobre toras<br />
processadas <strong>do</strong>mesticamente, são normalmente usa<strong>do</strong>s para estimular o processamento<br />
<strong>do</strong>méstico. Custos mais baixos podem beneficiar financeiramente a indústria, mas não<br />
estimularão a indústria a conseguir eficiência no uso da matéria prima, ou em<br />
competitividade. Ao invés disso, encargos baixos sobre toras apoiam e mantêm a ineficiência<br />
e o desperdício de operações e equipamentos, da mesma maneira que os encargos<br />
sobre produtos processa<strong>do</strong>s (alternativa 7 acima).<br />
Impostos de exportação sobre produtos processa<strong>do</strong>s incorporam todas as ineficiências<br />
e distorções <strong>do</strong>s encargos sobre produtos processa<strong>do</strong>s, identificadas na alternativa<br />
7 acima. Eles introduzem uma distorção adicional no comércio internacional e podem<br />
gerar mais ineficiências na produção florestal <strong>do</strong>méstica.<br />
98<br />
98<br />
PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS DOS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO<br />
Para os países exporta<strong>do</strong>res, impostos de exportação de toras são mais fáceis de administrar<br />
<strong>do</strong> que preços de extração de toras basea<strong>do</strong>s no volume. Se combina<strong>do</strong>s com<br />
encargos sobre os resulta<strong>do</strong>s das toras nas plantas de processamento, eles podem ser<br />
um substituto para preços de extração basea<strong>do</strong>s no volume.<br />
Os impostos de exportação de toras podem também servir como um substituto para<br />
encargos sobre corte de madeira basea<strong>do</strong>s no volume. Para algumas jurisdições, onde<br />
falte um sistema administrativo bem desenvolvi<strong>do</strong>, eles podem ser uma fonte de receita<br />
melhor e mais efetiva <strong>do</strong> que os preços de extração basea<strong>do</strong>s no volume. No entanto, se<br />
os impostos de exportação de toras servirem como um substituto para preços de extração<br />
basea<strong>do</strong>s no volume, eles devem ser combina<strong>do</strong>s com encargos equivalentes sobre<br />
o resulta<strong>do</strong>s de toras nas plantas de processamento.<br />
Impostos de exportação de toras podem servir para encorajar o processamento <strong>do</strong>méstico.<br />
No entanto sozinhos não servem como receita efetiva e instrumento para<br />
processamento <strong>do</strong>méstico. Precisam ser combina<strong>do</strong>s com outros encargos florestais,<br />
sobre toras processadas <strong>do</strong>mesticamente e sobre produtos processa<strong>do</strong>s.<br />
Impostos de exportação eleva<strong>do</strong>s são melhores <strong>do</strong> que quotas de exportação de toras,<br />
outras regulações de exportações de toras ou exigências de processamento <strong>do</strong>méstico. Produzem<br />
um incentivo melhor e mais flexível para o processamento <strong>do</strong>méstico <strong>do</strong> que a inter-<br />
Regime de Propriedade Florestal e Valoração de Florestas Públicas no Brasil
Change language