Untitled - Ministério do Meio Ambiente

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 67
MECANISMOS DE RECEITA E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO ................................................................................ 67
TIPOS DE MECANISMOS DE RECEITA .................................................................................................................. 68
MECANISMOS DE RECEITA NA PRODUÇÃO DE MADEIRA E TERRAS FLORESTAIS ............................. 68
MECANISMOS DE RECEITAS SOBRE A MADEIRA EXPLORADA ....................................................................................... 69
Mecanismos de Receita para Produção Madeireira e de Terras Florestais ................................................... 69
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE MADEIRA EXPLORADA ........................................................................................... 69
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE EXPLORAÇÃO E OPERAÇÕES FLORESTAIS ..................................................................... 74
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE TERRAS FLORESTAIS E REGIMES DE PROPRIEDADE ......................................................... 77
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE EXTRAÇÃO E OPERAÇÕES FLORESTAIS ....................................................................... 82
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE TERRAS MADEIREIRAS ........................................................................................... 82
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO-MADEIREIROS ............................ 83
Mecanismos de Receita para Produtos Florestais Não-Madeireiros ............................................................ 83
MECANISMOS DE RECEITA DE RECREAÇÃO ........................................................................................................... 83
CAÇA E PESCA ............................................................................................................................................. 84
USO DE RECURSOS DE SUBSISTÊNCIA ................................................................................................................ 84
PRODUTOS DO MANEJO DE CURSOS D’ÁGUA...................................................................................................... 84
PREÇOS DE CONTABILIDADE PARA PRODUTOS E VALORES DE RECURSOS NÃO-COMERCIALIZÁVEIS ........................................ 84
MECANISMO DE RECEITA SOBRE MADEIRA CORTADA ...................................................................... 85
1.PREÇOS DE EXTRAÇÃO BASEADOS NO VOLUME .................................................................................................. 85
2. ENCARGOS POR ÁRVORE ............................................................................................................................. 88
3. ENCARGOS BASEADOS NA ÁREA EXPLORADA ..................................................................................................... 89
4. VENDAS DE MADEIRA MEDIANTE PAGAMENTO ÚNICO TOTAL .............................................................................. 90
5. BÔNUS DE LICITAÇÃO COMPETITIVA SOBRE VENDAS DE MADEIRA A CURTO PRAZO .................................................... 91
6. ENCARGOS SOBRE PRODUTOS FLORESTAIS SECUNDÁRIOS ..................................................................................... 92
7. ENCARGOS SOBRE OS PRODUTOS FLORESTAIS PROCESSADOS ................................................................................. 93
8. IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO SOBRE TORAS OU PRODUTOS PROCESSADOS .................................................................. 94
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE EXPLORAÇÃO E OPERAÇÕES FLORESTAIS .................................. 97
9. ENCARGOS, TAXAS E IMPOSTOS SOBRE BENS DE CAPITAL, TRABALHO OU OUTROS FATORES DE PRODUÇÃO ...................... 97
10. IMPOSTO DE RENDA DE CORPORAÇÕES ......................................................................................................... 98
11. IMPOSTO DE LUCRO DE EXPLORAÇÃO ......................................................................................................... 100
12. ROYALTIES BASEADOS NO LUCRO DOS RECURSOS - POSTO DE RENDIMENTO DE RECURSOS ...................................... 101
13. PROPRIEDADE OU PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA INDÚSTRIA FLORESTAL ............................................................. 104
MECANISMOS DE RECEITA SOBRE TERRAS FLORESTAIS E REGIMES DE PROPRIEDADE .................. 105
14. TAXAS INICIAIS DE LICENÇA SOBRE CONCESSÕES FLORESTAIS ............................................................................ 106
15. TAXAS DE RENOVAÇÃO SOBRE CONCESSÕES FLORESTAIS .................................................................................. 107