Untitled - Ministério do Meio Ambiente

AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS
dos na venda de madeiras de terras públicas.
Leilões competitivos são também usados em vários outros países, como os países
europeus. São usados seletivamente em alguns países em desenvolvimento, em situações
onde haja garantia de competição. Exemplos incluem a venda de madeira plantada
em diversos estados da Nigéria, em Sabah na Malásia e em diversos estados da Malásia
Peninsular, bem como em plantações na Tailândia (Gray 1983). Leilões competitivos têm
sido recomendados para uso em outros lugares (Gray 1990; Grut, Gray e Egli 1991).
94
94
PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS DOS BÔNUS DE LICITAÇÃO COMPETITIVA
Licitação competitiva é um mecanismo de receita relativamente fácil de administrar,
desde que a competição entre concorrentes seja conseguida. Pode funcionar melhor
para refletir os valores da madeira comercializável, mas não está apto a refletir valores
não-comercializáveis. Possibilitará distribuir áreas para uso mais valioso da madeira e
gerar receitas que refletem o valor da área.
Se licitação competitiva para vendas de madeira e outros regimes de propriedade de
curto prazo são introduzidos onde há competição entre possíveis concorrentes, as licitações
competitivas resolverão uma eventualmente difícil decisão de distribuição, possibilitará
a distribuição imparcial de escassos recursos florestais para o uso financeiramente
mais valioso. Permite que a alta administração distancie-se de decisões de distribuição
de madeira. Além disso, bônus de licitação competitiva gerarão receitas que refletem o
valor da madeira, também oferecendo uma medida do valor da madeira independente,
baseada no mercado. Isso pode ser útil no estabelecimento dos níveis de encargos florestais
em outros regimes de propriedade ou dentro de condições menos competitivas.
Há oportunidades para, e benefícios de, pelo menos um uso limitado de licitações competitivas.
6. 6. E
E
P
6. ENCARGOS
NCARGOS NCARGOS SOBRE SOBRE PPRODUT
P RODUT RODUTOS
RODUT OS FFLOREST
F OREST ORESTAIS OREST AIS SSECUNDÁRIOS
S ECUNDÁRIOS
F
Produtos florestais secundários incluem uma variedade de produtos madeireiros primários
produzidos de tocos ou nas estradas na floresta: postes, estacas, dormentes ferroviários,
mourões, etc. Produtos florestais não-madeireiros, considerados em outros
lugares, incluem uma variedade de outros produtos coletados ou colhidos: frutas, castanhas,
plantas medicinais, folhas, plantas trepadeiras, bambus, etc.
Encargos sobre produtos florestais secundários são baseados em taxas por unidade
ou por item, sobre os próprios produtos. Taxas diferidas são cobradas sobre postes,
mourões, estacas, dormentes ferroviários, etc., e sobre diferentes tamanhos, comprimentos,
classes ou categorias. Freqüentemente existe uma profusão de encargos e as
tabelas de encargos de produtos florestais secundários algumas vezes se estendem por
diversas páginas.
Volumes de madeira roliça não são facilmente mensuráveis quando são produzidos
na floresta ou na estrada. Conseqüentemente os encargos sobre produtos madeireiros
secundários servem como um substituto aos preços de extração da própria madeira
Regime de Propriedade Florestal e Valoração de Florestas Públicas no Brasil
S