Untitled - Ministério do Meio Ambiente
Untitled - Ministério do Meio Ambiente
Untitled - Ministério do Meio Ambiente
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
PROJETO UTF/BRA/047 AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL<br />
PROJETO TCP/BRA/6712 APOIO À AGENDA FLORESTAL DO BRASIL<br />
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE<br />
nas vendas de madeira pelo Serviço Florestal e pelo Bureau de Manejo de Terra. A fim<br />
de refletir o valor da madeira não deve haver interdependência ou conluio entre os<br />
concorrentes, o que nem sempre é fácil de conseguir.<br />
3. 3. 3. Preços Preços de de Extração Extração Avalia<strong>do</strong>s Avalia<strong>do</strong>s - - Os preços são estabeleci<strong>do</strong>s através de um<br />
sistema de avaliação de extração, basea<strong>do</strong>s em pesquisas de preços <strong>do</strong>s produtos,<br />
pesquisas de exploração e outros custos, e a obtenção <strong>do</strong> valor residual de extração.<br />
Foi usa<strong>do</strong> até recentemente em British Columbia para estabelecer preços de extração<br />
e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s para estabelecer preços mínimos para vendas de madeira em<br />
leilão pelo Serviço Florestal.<br />
4. 4. Preços Preços de de Extração Extração Basea<strong>do</strong>s Basea<strong>do</strong>s na na Evidência Evidência de de T TTransação<br />
T ransação - - Preços de<br />
extração são basea<strong>do</strong>s nos preços pagos por madeira similar vendida sob condições<br />
aproximadamente competitivas.<br />
5. 5. 5. Preços Preços de de Extração Extração Estabeleci<strong>do</strong>s Estabeleci<strong>do</strong>s Administrativamente Administrativamente - - Preços estabeleci<strong>do</strong>s<br />
administrativamente pelo governo ou pelo serviço florestal em alguma idéia<br />
aproximada de preço <strong>do</strong> produto, custos e valor da madeira, de mo<strong>do</strong> a capturar uma<br />
proporção <strong>do</strong> valor da madeira. Essa é a abordagem usada na maioria das províncias<br />
canadenses e em muitas outras jurisdições. Sem preços confiáveis e informação de<br />
valores, os preços administrativos provavelmente refletem de maneira inferior o valor<br />
de venda da madeira, por receio de estabelecer os preços de extração em nível<br />
muito eleva<strong>do</strong>.<br />
6. 6. Preços Preços de de Extração Extração Estabeleci<strong>do</strong>s Estabeleci<strong>do</strong>s Administrativamente Administrativamente Basea<strong>do</strong>s Basea<strong>do</strong>s em<br />
em<br />
Percentagem ercentagem ercentagem <strong>do</strong> <strong>do</strong> V VValor<br />
V alor - - Preços de extração podem ser estabeleci<strong>do</strong>s como uma<br />
determinada percentagem <strong>do</strong>s preços de toras ou de produtos, como um encargo ad<br />
valorem. São usa<strong>do</strong>s em vários países em desenvolvimento para preços de extração<br />
e para impostos de exportação de toras.<br />
7. 7. Preços Preços de de Extração Extração Negocia<strong>do</strong>s Negocia<strong>do</strong>s Negocia<strong>do</strong>s - - Preços estabeleci<strong>do</strong>s mediante negociação<br />
entre o vende<strong>do</strong>r (governo) e o compra<strong>do</strong>r (usuário industrial). Essa abordagem tem<br />
si<strong>do</strong> usada em muitas províncias canadenses para estabelecer preços de extração<br />
nos acor<strong>do</strong>s de suprimento de madeira, especialmente para novas fábricas de polpa e<br />
papel, e em vários países em desenvolvimento, por exemplo, na Libéria e em Gana<br />
(Gray 1983). Para conseguir preços razoáveis e justos, ambos os la<strong>do</strong>s precisam de<br />
igual acesso a da<strong>do</strong>s de preços e custo e de igual poder de barganha.<br />
Onde há merca<strong>do</strong> competitivo para madeira em pé (extração), por exemplo no sudeste<br />
<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s ou em países europeus, os níveis <strong>do</strong>s preços de extração podem ser<br />
estabeleci<strong>do</strong>s pelo merca<strong>do</strong>. Em alguns países e situações os preços de extração são estabeleci<strong>do</strong>s<br />
por licitação em ofertas lacradas ou leilões orais. Em muitas situações a competição<br />
não é possível e os preços de extração são comumente estabeleci<strong>do</strong>s administrativamente<br />
ou mediante processos de avaliação.<br />
Preços de extração basea<strong>do</strong>s no volume requerem cubagem das toras, freqüentemente<br />
em locais remotos. A cubagem das toras pode ser custosa e requerer pessoal experiente<br />
e treina<strong>do</strong>. É freqüentemente sujeita a abuso, sonegação, evasão, subfaturamento, classificação<br />
errada das toras para reduzir a valoração das classes de toras.<br />
Preços de extração basea<strong>do</strong>s no volume de madeira roliça requerem o desenvolvimento<br />
de um sistema de medida de madeira e a cubagem de todas as madeiras<br />
89<br />
89