Untitled - Ministério do Meio Ambiente

área total.
Análise: Análise: pontos pontos fortes fortes fortes e e pontos pontos fracos
fracos
PROJETO UTF/BRA/047 AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL
PROJETO TCP/BRA/6712 APOIO À AGENDA FLORESTAL DO BRASIL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Existem oportunidades para uso mais disseminado das rendas anuais de terra.
Rendas anuais de terra são recomendadas como uma componente fundamental de
sistemas de receita florestal.
Recomenda-se também que as taxas sejam elevadas para níveis mais significativos:
(1) para refletir o valor da concessão e o valor da segurança de suprimento de madeira
e (2) para gerar mais receita e reduzir a expectativa na dificuldade de administrar e
arrecadar preços de extração.
18. TAXAS DE CORTE ANUAL PERMITIDO NAS CONCESSÕES FLORESTAIS
Mecanismos Mecanismos de de Receita Receita Florestal Florestal e e Descrição
Descrição
Taxa anual baseada no corte anual permitido da concessão florestal.
Alternativa para rendas anuais de terra (nº 17 acima).
Usadas em um número limitado de países, a maioria países desenvolvidos, mas
também em alguns países em desenvolvimento.
Base: o corte anual permitido calculado da concessão.
Administração: requer o estabelecimento de um corte anual permitido. Assim, a cobrança
da taxa precisa esperar a conclusão do inventário florestal e o cálculo do corte
anual permitido.
Análise: Análise: pontos pontos fortes fortes fortes e e pontos pontos fracos
fracos
Alternativa para rendas anuais de terra, para refletir o valor das concessões florestais.
Rendas anuais de terra baseadas na área são preferíveis para regime de propriedade
florestal baseado na área.
No entanto, taxas de corte anual permitido são as únicas taxas de concessão viáveis
para regimes de propriedade florestal baseadas no volume.
19. IMPOSTOS DE PROPRIEDADE SOBRE CONCESSÕES FLORESTAIS
Mecanismos Mecanismos Mecanismos de de Receita Receita Receita Florestal Florestal e e Descrição
Descrição
Impostos de propriedade são impostos anuais baseados na avaliação do valor da
propriedade floresta.
Impostos de propriedade são amplamente aplicados para terras florestais privadas
em países desenvolvidos.
Eles também têm sido usados para concessões florestais em alguns países em desenvolvimento
(e.g. Indonésia).
Base: o valor avaliado da propriedade, da floresta ou da concessão. O valor avaliado
pode ser baseado em valores de mercado, em alguma percentagem dos valores de
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