Untitled - Ministério do Meio Ambiente

PROJETO UTF/BRA/047 AGENDA POSITIVA PARA O SETOR FLORESTAL DO BRASIL
PROJETO TCP/BRA/6712 APOIO À AGENDA FLORESTAL DO BRASIL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
de concessão mediante leilões e outras distribuições competitivas, seguido de (2) manejo
da concessão pela concessionária, e (3) supervisão, monitoramento e auditoria das
operações de concessão pelo governo ou por uma agência independente.
Para implementar a política de distribuição de terras para concessão de manejo florestal,
países ricos em florestas ainda precisam construir sua capacidade para conduzir
as políticas propostas de concessão: para avaliar as potenciais concessionárias, conduzir
leilões de concessões, negociar com companhias florestais poderosas e experientes e
conduzir monitoramento e supervisão de atividades florestais e atividades de exploração
madeireira das concessões. A Guyana ,por exemplo, impôs moratória na oferta de
novas concessões e buscou assistência externa para fortalecer sua habilidade em negociar
concessões e em monitorar e controlar o desempenho das concessões (Sizer 1996).
P
PROCEDIMENTOS
ROCEDIMENTOS E PPASSOS
P ASSOS DA DA DDISTRIBUIÇÃO
D ISTRIBUIÇÃO DA DA DA CCONCESSÃO
C ONCESSÃO
D
Nesta seção são esboçados os passos para distribuição de concessões de manejo
florestal. Os passos para monitoramento e supervisão das concessões de manejo florestal
são descritas em detalhes na próxima seção.
A distribuição de concessões e os procedimentos de manejo descritos abaixo são baseadas
em diversas fontes: Diretrizes da ITTO (Diretrizes para o Manejo Sustentável de
Florestas Tropicais Naturais e Diretrizes para o Estabelecimento e o Manejo Sustentável
de Florestas Tropicais Plantadas); as experiências e problemas enfrentados por Gana e
vários outros países da África Ocidental e Central; pela Indonésia e Malásia no Sudeste
da Ásia; por Honduras, Nicarágua, Guyana e Suriname na América Latina; e entre os
países desenvolvidos, a experiência das províncias canadenses com concessões florestais
e vendas de madeira a curto prazo (ITTO 1992; ITTO 1993; Gray 1983; Grut, Gray e
Egli 1991; Gray e Hadi 1989; Gray e Hadi 1990; Gray e Hägerby 1997; Sizer 1996; Sizer
e Rice 1995). As experiências de vários países são apresentadas nas seções abaixo.
Esses procedimentos e passos são desenhados para melhorar radicalmente os procedimentos
de concessão atuais. São radicais e completos do que os atuais procedimentos
de concessão da maioria dos países e desenhados como passos práticos para fortalecer
a proteção do patrimônio florestal e para alcançar o manejo sustentável da floresta. Uma
vez implementados, eles podem fornecer a base para certificação de manejo florestal e
de produtos florestais.
Cada passo pretende ser estabelecido com “limite de tempo”, especificando os tempos
máximo e mínimo para conclusão e procedimentos a serem seguidos se o limite de
tempo não puder ser alcançado.
Essas condições de concessões florestais, procedimentos de distribuição e manejo
florestal são traçados para aplicação em terras públicas de florestas. Os procedimentos,
com algumas modificações, podem ser também usados por comunidades ou mesmo
grupos de proprietários de florestas privadas, para concessões de manejo florestal em
comunidades em terras privadas.
Passos Passos de de Distribuição Distribuição de de de Concessão
Concessão
C
27
27