Untitled - Ministério do Meio Ambiente
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INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 39<br />
BASE PARA TAXAS FLORESTAIS ............................................................................................................... 40<br />
RECEITAS FLORESTAIS E VALORAÇÃO DE FLORESTAS TROPICAIS ........................................................ 41<br />
RECEITAS FLORESTAIS NA ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL ......................................................................................... 41<br />
RECEITAS FLORESTAIS NO SUDESTE DA ÁSIA ......................................................................................................... 42<br />
RECEITAS FLORESTAIS NA INDONÉSIA .................................................................................................................. 43<br />
QUESTÕES DE RECEITAS FLORESTAIS E DE VALORAÇÃO ..................................................................... 45<br />
QUESTÃO 1 – TAXAS E RECEITAS FLORESTAIS BAIXAS ............................................................................................. 45<br />
QUESTÃO 2 – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS FLORESTAIS INSUFICIENTES ............................................................. 47<br />
TAXAS FLORESTAIS MÍNIMAS ................................................................................................................ 48<br />
TAXAS DE CONCESSÃO FLORESTAL ...................................................................................................... 49<br />
PAPEL DAS TAXAS FLORESTAIS ........................................................................................................................... 50<br />
LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E BONIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO ...................................................................................... 50<br />
SUGESTÃO DE POLÍTICA DE VALORAÇÃO FLORESTAL PARA FLORESTAS TROPICAIS .......................... 52<br />
1.TAXAS ANUAIS DE CONCESSÃO ..................................................................................................................... 52<br />
2.TAXAS INICIAIS DE CONCESSÃO ..................................................................................................................... 52<br />
3.LICITAÇÃO DE CONCESSÕES ......................................................................................................................... 52<br />
4.PREÇO DE EXTRAÇÃO DA MADEIRA BASEADA EM VOLUME MÍNIMO ......................................................................... 52<br />
5.TAXAS MÍNIMAS DE CONCESSÃO FLORESTAL BASEADAS NA ÁREA ............................................................................ 53<br />
UM FUNDO PARA FINANCIAR MANEJO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE CONCESSÕES FLORESTAIS ............................... 53<br />
TAXAS FLORESTAIS EM TERRAS PÚBLICAS FORA DE CONCESSÕES................................................................................. 55<br />
TAXAS FLORESTAIS EM TERRAS COMUNITÁRIAS E PRIVADAS ....................................................................................... 55<br />
ESTABELECIMENTO DO NÍVEL DAS TAXAS FLORESTAIS ....................................................................... 56<br />
OBTENÇÃO DE VALOR DA EXTRAÇÃO DA MADEIRA A PARTIR DA MADEIRA EM PÉ............................................................ 56<br />
VALORES DA CONCESSÃO ................................................................................................................................ 57<br />
PROCEDIMENTOS DE ESTIMATIVA DO VALOR DE EXTRAÇÃO ....................................................................................... 58<br />
POLÍTICAS DE VALORAÇÃO FLORESTAL ................................................................................................ 59<br />
Sumário .............................................................................................................................................. 59<br />
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................................... 61<br />
ANEXO 1 ................................................................................................................................................ 64<br />
TERMOS DE REFERÊNCIA ....................................................................................................................... 64<br />
Termos de Referência Detalha<strong>do</strong> e Resumo <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong>: ........................................................................... 64<br />
A. Mecanismo para Utilização de Terras Florestais Públicas .................................................................... 64<br />
B. Mecanismos de Receita Florestal e Políticas de Valoração da Floresta .................................................. 65<br />
ANEXO 2 ................................................................................................................................................ 67<br />
MECANISMOS DE RECEITA FLORESTAL ................................................................................................ 67