Untitled - Ministério do Meio Ambiente

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 39
BASE PARA TAXAS FLORESTAIS ............................................................................................................... 40
RECEITAS FLORESTAIS E VALORAÇÃO DE FLORESTAS TROPICAIS ........................................................ 41
RECEITAS FLORESTAIS NA ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL ......................................................................................... 41
RECEITAS FLORESTAIS NO SUDESTE DA ÁSIA ......................................................................................................... 42
RECEITAS FLORESTAIS NA INDONÉSIA .................................................................................................................. 43
QUESTÕES DE RECEITAS FLORESTAIS E DE VALORAÇÃO ..................................................................... 45
QUESTÃO 1 – TAXAS E RECEITAS FLORESTAIS BAIXAS ............................................................................................. 45
QUESTÃO 2 – TARIFAS DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS FLORESTAIS INSUFICIENTES ............................................................. 47
TAXAS FLORESTAIS MÍNIMAS ................................................................................................................ 48
TAXAS DE CONCESSÃO FLORESTAL ...................................................................................................... 49
PAPEL DAS TAXAS FLORESTAIS ........................................................................................................................... 50
LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E BONIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO ...................................................................................... 50
SUGESTÃO DE POLÍTICA DE VALORAÇÃO FLORESTAL PARA FLORESTAS TROPICAIS .......................... 52
1.TAXAS ANUAIS DE CONCESSÃO ..................................................................................................................... 52
2.TAXAS INICIAIS DE CONCESSÃO ..................................................................................................................... 52
3.LICITAÇÃO DE CONCESSÕES ......................................................................................................................... 52
4.PREÇO DE EXTRAÇÃO DA MADEIRA BASEADA EM VOLUME MÍNIMO ......................................................................... 52
5.TAXAS MÍNIMAS DE CONCESSÃO FLORESTAL BASEADAS NA ÁREA ............................................................................ 53
UM FUNDO PARA FINANCIAR MANEJO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE CONCESSÕES FLORESTAIS ............................... 53
TAXAS FLORESTAIS EM TERRAS PÚBLICAS FORA DE CONCESSÕES................................................................................. 55
TAXAS FLORESTAIS EM TERRAS COMUNITÁRIAS E PRIVADAS ....................................................................................... 55
ESTABELECIMENTO DO NÍVEL DAS TAXAS FLORESTAIS ....................................................................... 56
OBTENÇÃO DE VALOR DA EXTRAÇÃO DA MADEIRA A PARTIR DA MADEIRA EM PÉ............................................................ 56
VALORES DA CONCESSÃO ................................................................................................................................ 57
PROCEDIMENTOS DE ESTIMATIVA DO VALOR DE EXTRAÇÃO ....................................................................................... 58
POLÍTICAS DE VALORAÇÃO FLORESTAL ................................................................................................ 59
Sumário .............................................................................................................................................. 59
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................................... 61
ANEXO 1 ................................................................................................................................................ 64
TERMOS DE REFERÊNCIA ....................................................................................................................... 64
Termos de Referência Detalhado e Resumo do Estudo: ........................................................................... 64
A. Mecanismo para Utilização de Terras Florestais Públicas .................................................................... 64
B. Mecanismos de Receita Florestal e Políticas de Valoração da Floresta .................................................. 65
ANEXO 2 ................................................................................................................................................ 67
MECANISMOS DE RECEITA FLORESTAL ................................................................................................ 67