Notas Metodológicas - Ministério da Agricultura

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296 Continuação SH 6 PRODUTO Intercâmbio Comercial do Agronegócio - 2010 Importações do País Do Mundo Exportações Brasileiras US$ mil US$ mil Part. Brasileira Mercado Mundial (2) 350110 Caseínas 80.100 49 0,00% 30235 Albacoras-azuis (atuns-azuis), frescos ou refrigerados, exceto fígado, ovas, sêmen, ou filés e outras carnes da posição 0304 - pescados 79.342 0 0,00% 60314 Crisântemos frescos e seus botões, cortados para buquês ou para ornamentação 78.910 0 0,00% 180100 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado 78.524 1.581 0,02% 120991 Sementes de produtos hortícolas, para semeadura 78.046 5.996 0,36% 60290 Outras plantas vivas, mudas de plantas, e micélios de cogumelos 77.641 15.155 0,94% 40510 Manteiga 76.443 12.605 0,68% 151590 Outras gorduras e óleos vegetais fixos e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 75.819 5.317 0,54% 410150 Couros e peles de bovinos ou de equídeos, inteiros, de peso unitário > 16 kg 75.719 2.024 0,08% 30339 Outros peixes chatos, congelados, exceto fígado, ovas, sêmen, ou filés e outras carnes da posição 0304 - pescados 74.924 0 0,00% 80440 Abacates frescos ou secos 73.390 2.366 0,18% 230330 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias 72.753 0 0,00% 80920 Cerejas frescas 71.737 2 0,00% 160411 Preparações e conservas de salmões inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados 71.416 0 0,00% 80232 Nozes frescas ou secas, sem casca 70.566 1.471 0,18% 200551 71239 Feijão em grão, preparado ou conservado, exceto em vinagre ou ácido acético, não congelado Outros cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados em pedaços, triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo 68.742 112 0,04% 67.320 7 0,00% 10110 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar, reprodutores de raça pura 65.964 4.225 0,73% 80620 Uvas secas 64.896 13 0,00% 150200 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 64.503 590 0,04% 160430 Caviar e seus sucedâneos 63.170 0 0,00% 70310 Cebolas e echalotes, frescas ou refrigeradas 62.836 1.480 0,08% 71040 Milho doce congelado, não cozido ou cozido em água ou vapor 62.040 74 0,03% 70920 Aspargos frescos ou refrigerados 61.121 0 0,00% Fontes: Comtrade/ONU, Trademap/CCI. (1) Inclui os produtos do anexo 1 do Acordo Agrícola da OMC - 1994, além de pescados. Notas: (2) Exclui o comércio intra União Europeia 27. PARTE IV ASSUNTOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS acordoS BilateraiS SaNitÁrioS e fitoSSaNitÁrioS coM o BraSil Tabela VI – Acordos Bilaterais com o Brasil Brasil não possui acordo bilateral com o país em questões sanitárias e fitossanitárias. Fonte: DAI/MRE.
acordoS MultilateraiS JAPÃO O país é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Codex Alimentarius, da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). QueStõeS SPS No ÂMBito Bilateral A principal questão sanitária em discussão entre os dois países refere-se ao comércio de carnes. A despeito da carne de frango brasileira somar substancial fatia das importações desse produto pelo Japão, o arquipélago asiático ainda está fechado à carne bovina e suína in natura brasileira. Embora a legislação japonesa reconheça o princípio da regionalização, o Japão nunca autorizou importações de área livre de febre aftosa. A vacinação contra essa enfermidade não é permitida em países autorizados à exportação para o Japão. Como resultado de intensas negociações, o Japão aceitou iniciar análise de risco para reconhecimento da área livre de febre aftosa, sem vacinação, do Estado de Santa Catarina, com vista a autorizar importações de carne suína in natura. No momento, o Brasil ainda espera o resultado da avaliação japonesa à informação aportada. Outro tema de destaque é a exportação de mangas do Brasil para o país nipônico. Após negociação, de caráter técnico-sanitário, que durou cerca de três décadas, o Brasil tem exportado, regularmente, mangas da região do Vale do Rio São Francisco para aquele país. Os produtos, entretanto, passam por rigoroso tratamento térmico, acompanhado, in loco, por inspetores japoneses. coNtatoS Para aSSuNtoS SaNitÁrioS e fitoSSaNitÁrioS PoNto de coNtato Para o codex aliMeNtariuS Uchihata Kiyotoshi, Director, Office for Resources, Policy Division, Science and Technology Policy Bureau, Ministry of Education, Culture, Sports, Science and Technology, 2-5-1 Marunouchi Chiyoda-ku, Tokyo 100-8959 Phone: +81 3 5253 4111 Fax: +81 3 6734 4010 E-mail: codex@mext.go.jp / y5sakura@mext.go.jp PoNto de coNtato Para coNveNção iNterNacioNal Para a Proteção doS vegetaiS – ciPv Motoi Sakamura Director of Plant Quarantine Office Plant Protection Division Food Safety and Consumer Affairs Bureau Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries 1-2-1 Kasumigaseki, Chiyoda-ku Tokyo 100-8950 - Japan (+81) 3 3502-8111 (ext.4561) / (+81) 3 3502 5978 (direct call) (+81) 3 3502-3386 ippc_contact@nm.maff.go.jp. PoNto de coNtato JuNto à orgaNização MuNdial de SaÚde aNiMal – oie Dr. Toshiro Kawashima – Director Animal Health and Animal Products Safety Division Food Safety and Consumer Affairs Bureau Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries 1-2-1 Kasumigaseki Chiyoda-ku, Tokyo 100-8950 297
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