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Notas Metodológicas - Ministério da Agricultura

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Continuação<br />

SH 6 PRODUTO<br />

Importações<br />

do País<br />

Do Mundo<br />

ARGÉLIA<br />

Exportações<br />

Brasileiras<br />

US$ mil US$ mil<br />

Part.<br />

Brasileira<br />

Mercado<br />

Mundial (2)<br />

151211 Óleo de girassol ou de cártamo, e respectivas frações, em bruto 54.454 7.545 0,20%<br />

71340 Lentilhas secas, em grãos, mesmo pela<strong>da</strong>s ou parti<strong>da</strong>s 54.197 13 0,00%<br />

151620<br />

151790<br />

40590<br />

Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente<br />

hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo<br />

refinados, mas não preparados de outro modo<br />

Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou<br />

vegetais<br />

Óleo butírico de manteiga (butter oil) e outras matérias gor<strong>da</strong>s provenientes<br />

do leite<br />

49.103 13.598 0,53%<br />

41.576 1.252 0,05%<br />

38.170 68 0,01%<br />

210210 Leveduras vivas 31.146 582 0,08%<br />

71320 Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido 29.007 80 0,01%<br />

160414<br />

200290<br />

Preparações e conservas de atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros,<br />

inteiros ou em pe<strong>da</strong>ços, exceto peixes picados<br />

Sucos de tomates e outros tomates preparados ou conservados, exceto em<br />

vinagre ou em ácido acético<br />

Fontes: Comtrade/ONU, Trademap/CCI.<br />

(1) Inclui os produtos do anexo 1 do Acordo Agrícola <strong>da</strong> OMC - 1994, além de pescados.<br />

<strong>Notas</strong>:<br />

(2) Exclui o comércio intra União Europeia 27.<br />

PARTE IV<br />

ASSUNTOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS<br />

27.855 19.299 0,37%<br />

21.373 10.633 0,62%<br />

acordoS BilateraiS SaNitÁrioS e fitoSSaNitÁrioS coM o BraSil<br />

Tabela VI – Acordos Bilaterais com o Brasil<br />

TIPO DE ACORDO VALIDAÇÃO DATA DOU SITUAÇÃO<br />

ATUAL<br />

Acordo sobre Cooperação em Matéria<br />

Sanitária Veterinária<br />

Acordo de Cooperação no Domínio <strong>da</strong><br />

Proteção dos Vegetais e <strong>da</strong> Quarentena<br />

Vegetal<br />

Acordo de Intenções sobre Cooperação<br />

Técnica na Área de <strong>Agricultura</strong><br />

Fonte: DAI/MRE.<br />

acordoS MultilateraiS<br />

Decreto nº<br />

6.665, de<br />

26/11/2008<br />

Decreto nº<br />

6.670, de<br />

01/12/2008<br />

27/11/2008 Em vigor<br />

02/12/2008 Em vigor<br />

- - Em vigor<br />

OBSERVAÇÕES<br />

- assinado pelo<br />

presidente<br />

brasileiro em<br />

11/05/2005<br />

- assinado pelo<br />

presidente<br />

brasileiro em<br />

11/05/2005<br />

- assinado em<br />

08/02/2006<br />

- DAI/MRE<br />

SANIT. /<br />

FITOS.<br />

S<br />

F<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

SIM<br />

(Artigo IV)<br />

SIM<br />

(Artigo IV)<br />

S/F SIM<br />

O país é observador <strong>da</strong> Organização Mundial do Comércio (OMC), membro do Codex Alimentarius, <strong>da</strong> Convenção<br />

Internacional para Proteção dos Vegetais (CIPV), desde 1º de outubro de 1985, e <strong>da</strong> Organização Mundial de Saúde<br />

Animal (OIE).<br />

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