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Notas Metodológicas - Ministério da Agricultura

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Continuação<br />

SH 6 PRODUTO<br />

210120<br />

90230<br />

Extratos, essências, concentrados de chá ou mate e preparações à base<br />

destes produtos<br />

Chá preto (fermentado ou parcialmente fermentado), em embalagens<br />

imediatas 16 kg 144.792 2.024 0,08%<br />

20423 Carnes de ovino, desossa<strong>da</strong>s, frescas ou refrigera<strong>da</strong>s 141.068 0 0,00%<br />

80231 Nozes frescas ou secas, com casca 140.220 406 0,12%<br />

71320 Grão-de-bico, seco, em grão, mesmo pelado ou partido 139.358 80 0,01%<br />

151790<br />

151620<br />

Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou<br />

vegetais<br />

Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente<br />

hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo<br />

refinados, mas não preparados de outro modo<br />

131.566 1.252 0,05%<br />

130.745 13.598 0,53%<br />

200811 Amendoins preparados ou conservados 130.614 5.221 0,74%<br />

81040 Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero vaccinium, frescos 130.422 103 0,02%<br />

81010 Morangos frescos 130.133 15 0,00%<br />

170250 Frutose quimicamente pura, no estado sólido 129.724 60 0,03%<br />

210410 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 129.171 6.971 0,49%<br />

70320 Alhos, frescos ou refrigerados 128.897 928 0,11%<br />

30250<br />

Bacalhaus frescos ou refrigerados, exceto fígado, ovas, sêmen, ou filés e<br />

outras carnes <strong>da</strong> posição 0304 - pescados<br />

127.892 0 0,00%<br />

220860 Vodca 125.959 2.161 0,10%<br />

71220<br />

Cebolas secas, inclusive em pe<strong>da</strong>ços ou fatias, tritura<strong>da</strong>s ou em pó, sem<br />

qualquer outro preparo<br />

125.310 1.032 0,37%<br />

510121 Lã de tosquia, desengordura<strong>da</strong>, não carboniza<strong>da</strong>, não car<strong>da</strong><strong>da</strong> nem pentea<strong>da</strong> 123.709 0 0,00%<br />

70810 Ervilhas (pisum sativum), frescas ou refrigera<strong>da</strong>s, com ou sem vagem 121.341 0 0,00%<br />

Fontes: Comtrade/ONU, Trademap/CCI.<br />

(1) Inclui os produtos do anexo 1 do Acordo Agrícola <strong>da</strong> OMC - 1994, além de pescados.<br />

<strong>Notas</strong>:<br />

(2) Exclui o comércio intra União Europeia 27.<br />

PARTE IV<br />

ASSUNTOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS<br />

acordoS BilateraiS SaNitÁrioS e fitoSSaNitÁrioS coM o BraSil<br />

Tabela VI – Acordos Bilaterais com o Brasil<br />

TIPO DE ACORDO VALIDAÇÃO DATA DOU<br />

Memorando de Entendimento na Área<br />

Fitossanitária<br />

Mecanismo de Consulta Brasil – UE sobre<br />

Questões Sanitárias e Fitossanitárias<br />

Fonte: DAI/MRE.<br />

---- ----<br />

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SITUAÇÃO<br />

ATUAL<br />

Em vigor desde<br />

15/03/1994<br />

Em vigor desde<br />

06/07/2009<br />

OBSERVAÇÕES<br />

- assinado em 15/03/1994<br />

- DAI/MRE<br />

- assinado em 06/07/2009,<br />

em Bruxelas<br />

SANIT. /<br />

FITOS.<br />

F<br />

S/F<br />

425

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