manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.4.1 - Realização de Vistoria do Imóvel
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Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 2 - continuação):
Atividade Descrição Responsável
Consultar dados do
imóvel na
Prefeitura
Emitir relatório de
vistoria cupacional
Vistoriar
o imóvel
Consultar a
prefeitura sobre
dados do imóvel
Emitir
relatório de
vistoria técnica
A Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário –
COEFI também levanta informações cadastrais sobre o imóvel, quando
necessárias, junto à Prefeitura local.
Exemplo: IPTU, AERO, PAA, PAL.
Essas informações são registradas no Sistema de Gestão do Patrimônio
Imobiliário do Estado - SISPAT.
Para emissão do relatório de vistoria a Coordenadoria de Engenharia e
Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI compila todas as informações
obtidas durante a vistoria.
No Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT já está
padronizado o modelo para emissão de relatórios, bastando preenchê-lo de
acordo com as informações concernentes ao tipo de vistoria realizada.
O relatório emitido é gravado diretamente no SISPAT.
Ocupante cadastrado no imóvel
Executa a vistoria do imóvel levando em consideração os seguintes aspectos:
• O estado de conservação;
• O padrão construtivo;
• A Idade aparente;
• Realiza levantamento planimétrico;
• Fotografa imagens do imóvel;
As informações do imóvel obtidas na vistoria são atualizadas no Sistema de
Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT.
A Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário –
COEFI pode em algumas situações consultar os dados do imóvel na Prefeitura.
Exemplo: IPTU, AERO, PAA, PAL.
Essas informações devem ser registradas no Sistema de Gestão do Patrimônio
Imobiliário do Estado - SISPAT.
No Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT já está
padronizado o modelo para emissão de relatórios, bastando preenchê-lo de
acordo com as informações concernentes ao tipo de vistoria realizada.
Para emissão do relatório de vistoria técnica, a Coordenadoria de Engenharia e
Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI compila todas as informações
obtidas durante a vistoria.
O relatório emitido é gravado diretamente no SISPAT.
Para o caso de vistoria para autorização de obra, a COEFI emite um relatório
autorizando ou vetando a obra.
Relatório de Vistoria Elaborado
COEFI
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
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