manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.4.1 - Realização de Vistoria do Imóvel
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Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 3):
Atividade Descrição Responsável
Identificar
dados do imóvel
Vistoriar o
imóvel
Identificar os
danos do imóvel
Analisar
projeto de obra
Vistoriar o
imóvel
Vistoria técnica
Ao receber a incumbência de executar uma vistoria técnica imobiliária vai ao
Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT e consulta as
informações relativas ao imóvel, como por exemplo:
Nome do ocupante (se imóvel ocupado);
Localização do imóvel;
Confrontações do imóvel;
E outros dependendo da razão da vistoria a ser realizada;
De posse dessas informações, dirige-se ao local do imóvel para efetuar a vistoria.
Executa a vistoria do imóvel levando em consideração os seguintes aspectos:
O estado de conservação;
O padrão construtivo;
A Idade aparente;
Realiza o levantamento planimétrico;
Fotografias;
As informações do imóvel obtidas na vistoria são atualizadas no Sistema de
Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT.
Verifica a existência de danos na estrutura do imóvel. Os danos encontrados
serão posteriormente reportados em relatório técnico.
Vistoria para autorização de obra
Analisa o projeto de obra anexado ao processo para tomar ciência dos detalhes
do mesmo.
Executa a vistoria do imóvel, analisando o projeto apresentado e elaborando
parecer conclusivo onde pode ser concedido ou não autorização para a obra.
No Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT já está
padronizado o modelo para emissão de pareceres, bastando preenchê-lo de
acordo com as informações concernentes ao tipo de vistoria realizada.
O parecer emitido fica anexado no SISPAT, bem como as demais informações
obtidas durante a vistoria.
Executa a vistoria no imóvel, considerando além do estado físico do imóvel, a
compatibilidade deste com o projeto apresentado, observando sempre os
interesses do Estado.
As informações do imóvel obtidas na vistoria são atualizadas no Sistema de
Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT.
COEFI
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
- SEPLAG > SUMOG - 122