manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.5 - Cadastramento e Regularização das Utilizações de Imóveis Urbanos e Rurais
Gestão do Patrimônio Imobiliário > ...
Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 2):
Atividade Descrição Responsável
Obter
dados para
cadastramento
no processo
Cadastrar
o imóvel
Arquivar
os documentos
do imóvel no PTI
Instruir o
processo sobre o
cadastramento
Necessidade de cadastramento de imóveis
Para cadastramento de um imóvel, a Coordenadoria de Assessoria e Controle de
Patrimônio Imobiliário – COCPI obtém os dados no próprio processo referente ao
imóvel.
Se necessário solicita informações complementares as demais coordenadorias da
Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA.
Informações como metragens, ocupante (se houver), situação estrutural,
localização, etc., deverão ser introduzidas no cadastro.
O cadastramento de um imóvel no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do
Estado - SISPAT deve ser feito pela Coordenadoria de Assessoria e Controle de
Patrimônio Imobiliário – COCPI no que diz respeito ao cadastramento inicial do
imóvel, e deverá introduzir as informações referentes ao ocupante e a parte
estrutural do imóvel.
A parte relativa às informações jurídicas do imóvel deve ser introduzida no SISPAT
pela Coordenadoria de Registro de Patrimônio Imobiliário – CORPI.
A Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI
deverá introduzir a parte relativa aos laudos de vistoria e de avaliação efetuadas no
imóvel.
Seleciona os originais dos documentos que compõem o processo, tira cópia
desses documentos e monta um dossiê do imóvel para utilização restrita a
Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA.
Esse dossiê é chamado de Processo de Tramitação Interna - PTI, e fica
acondicionado em um armário na SUBPA.
Instrui o processo referendando que o cadastramento solicitado em processo foi
efetivado e que passa a constar no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do
Estado - SISPAT para consultas.
Imóvel cadastrado
COCPI
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
- SEPLAG > SUMOG - 157