manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.3.1 - Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias
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Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 1):
Analisar
Demanda
Definir
Ação
Atividade Descrição Responsável
A Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA analisa a demanda recebida (através de
Processo, Ofício ou CI), e verifica a necessidade de uma manifestação jurídica
sobre determinado imóvel, encaminha para a Coordenadoria de Registro de
Patrimônio Imobiliário – CORPI.
A CORPI encaminha o processo para a Coordenadoria de Assessoria e Controle
de Patrimônio Imobiliário – COCPI, caso haja pendências, relacionando as
informações faltantes que deverão ser adicionadas para que a análise jurídica
seja iniciada.
A Coordenadoria de Registro de Patrimônio Imobiliário – CORPI examina os
dados apresentados. Se os dados estão incompletos para análise jurídica, a
CORPI devolve a solicitação para a Coordenadoria de Assessoria e Controle de
Patrimônio Imobiliário – COCPI.
Caso contrário, a CORPI verifica a necessidade de vistoria ou de diligência (para
juntar dados recentes sobre o imóvel em questão) ou se apenas haverá a
necessidade de emissão de parecer.
Necessidade de Diligencias
Necessidade de Vistoria
Necessidade de Pareceres
CORPI
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
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