manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

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Capítulo 4.3 - Operações Imobiliárias e Análise Jurídica Gestão do Patrimônio Imobiliário > ... Compreende os processos necessários a execução de: • Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias; • Gestão das Obrigações e Encargos; • Atendimento demanda institucional por imóveis e o compartilhamento de edificações estaduais; • Elaboração de Termo e Acompanhamento das Escrituras Públicas; Diagrama de Cadeia de Valor: Operações Imobiliárias e Análise Jurídica Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias Gestão das Obrigações e Encargos Atendimento das demandas Elaboração e Acompanhamento das Escrituras Públicas - SEPLAG > SUMOG - 68
Capítulo 4.3.1 - Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias Gestão do Patrimônio Imobiliário > Operações Imobiliárias e Análise Jurídica > ... Abrange as atividades necessárias para a emissão de pareceres jurídicos e análises de processos relativos à operações imobiliárias, seguintes: • Analisar contratos, convênios, termos, escrituras e outros; • Propor edição de atos normativos; • Emitir pareceres; • Analisar documentos e exigências cartorárias; • Elaborar atos jurídicos e administrativos como regularização de ocupações, notificações aos ocupantes dos imóveis, ofícios e outros; • Analisar e informar exigências provenientes da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, da própria Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA e do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG; • Analisar e Informar processos de usucapião; • Analisar processos administrativos em geral; Diagrama de Fluxo de Atividades (Parte 1): Necessidade de Diligências Recebimento e Tratamento das Demandas Tratamento da demanda concluído Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias Analisar Demanda Definir Ação Necessidade de Vistoria CORPI Necessidade de Pareceres Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e as de nível seccional na cor (roxo). - SEPLAG > SUMOG - 69
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Índice 1. Introdução............
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Capítulo 1 - Introdução Este Man
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Capítulo 3 - Definições Este cap
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Capítulo 3 - Definições 3.3 - Di
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Capítulo 3 - Definições 3.4 - Si
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Capítulo 4.1 - Recebimento e Trata
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Page 58 and 59: Capítulo 4.2.2 - Gestão da Aliena
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Capítulo 4.4.1 - Realização de V
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Capítulo 4.4.2 - Elaboração do L
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Capítulo 4.4.3 - Análise de Viabi
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Capítulo 4.4.4 - Análise de Proje
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Capítulo 4.4.5 - Acompanhamento da
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Capítulo 4.4.6 - Elaboração e At
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Capítulo 4.5 - Cadastramento e Reg
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Capítulo 4.6 - Encerramento das de
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