manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario
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Capítulo 4.3.1 - Manifestação Jurídica referente às Operações Imobiliárias<br />
Gestão do Patrimônio Imobiliário > Operações Imobiliárias e Análise Jurídica > ...<br />
Descrição do Fluxo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s (Parte 4):<br />
Ativida<strong>de</strong> Descrição Responsável<br />
Emitir<br />
parecer técnico<br />
Comunicar<br />
parecer<br />
Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pareceres<br />
Registra as análises em forma <strong>de</strong> parecer on<strong>de</strong> pontua a orientação que <strong>de</strong>ve ser<br />
adotada, em algumas situações po<strong>de</strong> complementar com sugestões.<br />
Provi<strong>de</strong>ncia o encaminhamento do processo fisicamente para o solicitante<br />
(Coor<strong>de</strong>nadorias e Subsecretario(a) da Subsecretaria <strong>de</strong> Patrimônio – SUBPA,<br />
Assessoria Jurídica - Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Planejamento e Gestão –<br />
SEPLAG) e atualiza no Sistema <strong>de</strong> Controle e Tramitação <strong>de</strong> Processos – UPO a<br />
nova localização do processo.<br />
Manifestação jurídica realizada<br />
CORPI<br />
Obs.: As ativida<strong>de</strong>s executadas a nível central serão representadas na cor (ver<strong>de</strong>), as <strong>de</strong> nível setorial na cor (laranja) e<br />
as <strong>de</strong> nível seccional na cor (roxo).<br />
- SEPLAG > SUMOG - 78
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