manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.6 - Encerramento das demandas
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Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 2):
Atividade Descrição Responsável
Elaborar
resposta
ao solicitado
no expediente
Arquivar
cópia da resposta
ao expediente
Encaminhar
expediente
encerrado para sua
origem
Encerramento de expediente recebido
A Coordenadoria de Assessoria e Controle de Patrimônio Imobiliário – COCPI
instrui o encerramento do expediente e providencia a resposta para sua origem.
Quando se tratar de ofício, a COCPI responderá instruindo através de Ofício, via
Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Quando se tratar de CI, a COCPI poderá responder por despacho na própria CI ou
através da elaboração de uma nova CI (nesse caso encaminhada com cópia, para
que seja registrado o recebimento do original).
Quando se tratar de Requerimento, a COCPI responderá através de carta, que é
encaminhada para a SUPLA através de CI.
A SUPLA utilizará os serviços da EBCT para encaminhar a resposta.
Seja qual for o tipo de documento utilizado para responder ao usuário a
Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA, através da Coordenadoria de Assessoria e
Controle de Patrimônio Imobiliário – COCPI, sempre manterá uma cópia a ser
arquivada nos controles de correspondência emitida.
A Coordenadoria de Assessoria e Controle de Patrimônio Imobiliário – COCPI
encaminha as respostas às demandas requeridas em expedientes tais como
Ofício, Requerimento e Correspondência Interna - CI, das seguintes maneiras:
Ofício: Respondido através de ofício encaminhado para o Protocolo Geral da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG para que este envie ao
mesmo destinatário.
Requerimento: Respondido por carta, que é encaminhada a SUPLA, para que
esta envie pelo correio (carta simples ou AR) para o destinatário.
Correspondência Interna - CI: Respondido através de CI e encaminhado por livro
de protocolo ao destinatário.
O Protocolo Geral da SEPLAG, só faz entrega de expedientes (processos, ofícios
etc.) para órgãos localizados na periferia da própria SEPLAG.
Para cobrir distâncias maiores, a Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA utiliza os
serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Demanda Concluída
COCPI
SUPLA
Protocolo
Geral
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
- SEPLAG > SUMOG - 167