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Capítulo 4.4.1 - Realização de Vistoria do Imóvel Gestão do Patrimônio Imobiliário > Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário > ... Diagrama de Fluxo de Atividades (Parte 4): SISPAT Dano Reparado pelo Ocupante Emitir relatório de vistoria técnica Relatório de Vistoria Elaborado Elaboração do Laudo de avaliação de Imóvel SISPAT Vistoria para entrega ou recebimento COEFI Identificar o imóvel Vistoriar o imóvel Identificar os danos do imóvel COEFI Dano Reparado pelo Ocupante Dano Não Reparado pelo Ocupante Expedir Notificação Dano Não Reparado pelo Ocupante Emitir Parecer à PGE Processo com a PGE para providências Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e as de nível seccional na cor (roxo). COEFI CORPI - SEPLAG > SUMOG - 124
Capítulo 4.4.1 - Realização de Vistoria do Imóvel Gestão do Patrimônio Imobiliário > Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário > ... Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 4): Identificar o imóvel Vistoriar o imóvel Atividade Descrição Responsável Identificar os danos do imóvel Expedir Notificação Emitir Parecer à PGE Vistoria para entrega ou recebimento Ao receber a incumbência de vistoriar um imóvel para entrega ou recebimento, acessa o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT e consulta as informações relativas ao imóvel, como por exemplo: Nome do ocupante (se imóvel ocupado); Localização do imóvel; Confrontações do imóvel; E outros dependendo da razão da vistoria a ser realizada; De posse dessas informações, dirige-se ao local do imóvel para efetuar a vistoria. Procede à vistoria do imóvel levando em consideração os seguintes aspectos: • O estado de conservação; • O padrão construtivo; • A idade aparente; • Realiza levantamento planimétrico; • Fotografias; As informações do imóvel obtidas na vistoria são atualizadas no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT. A Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI procede à vistoria do imóvel Identificando os possíveis danos no imóvel. Em caso positivo, a COEFI solicita que o ocupante que está entregando imóvel, conserte-o. Dano Não Reparado pelo Ocupante Emite notificação assinada pelo responsável da subsecretaria de patrimônio, solicitando providências e dando prazo ao ocupante do imóvel para reparação do dano. Dano Não Reparado pelo Ocupante Caso o prazo expire e o ocupante não tenha reparado o dano a Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI envia o processo para a Coordenadoria de Registro de Patrimônio Imobiliário – CORPI com o objetivo de formalizar parecer jurídico à PGE proponha medidas judiciais cabíveis. Processo com a PGE para providências COEFI Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e as de nível seccional na cor (roxo). - SEPLAG > SUMOG - 125
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Índice 1. Introdução............
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Capítulo 1 - Introdução Este Man
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Capítulo 3 - Definições Este cap
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Capítulo 3 - Definições 3.3 - Di
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Capítulo 3 - Definições 3.4 - Si
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Capítulo 4.1 - Recebimento e Trata
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Capítulo 4.2 - Gerenciamento de Aq
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Capítulo 4.2.1 - Gestão da Aquisi
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Capítulo 4.2.2 - Gestão da Aliena
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Capítulo 4.3 - Operações Imobili
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Capítulo 4.3 - Operações Imobili
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Capítulo 4.3.1 - Manifestação Ju
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Capítulo 4.3.1 - Manifestação Ju
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Page 80 and 81: Capítulo 4.3.2 - Gestão das Obrig
Page 102 and 103: Capítulo 4.3.3 - Atendimento das d
Page 108 and 109: Capítulo 4.3.4 - Elaboração e Ac
Page 114 and 115: Capítulo 4.4 - Engenharia e Fiscal
Page 116 and 117: Capítulo 4.4.1 - Realização de V
Page 128 and 129: Capítulo 4.4.2 - Elaboração do L
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Page 148 and 149: Capítulo 4.4.4 - Análise de Proje
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Page 154 and 155: Capítulo 4.5 - Cadastramento e Reg
Page 164 and 165: Capítulo 4.6 - Encerramento das de
Page 172: Capítulo 4.6 - Encerramento das de
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