manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Capítulo 4.4.3 - Análise de Viabilidade Técnica
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Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 3):
Atividade Descrição Responsável
Analisar
proposta para
aproveitamento
de imóvel
Identificar o
Imóvel
Analisar a
viabilidade
da ocupação ou
destinação
Emitir o relatório
Viabilidade Técnica para Ocupação/Destinação
Recebe o processo com a solicitação de aprovação para ocupação ou
destinação de um imóvel.
Analisa a demanda requerida e dá prosseguimento na análise de viabilidade.
Ao receber a incumbência de emitir um relatório técnico para definir a
possibilidade de ocupação ou destinação de um imóvel, vai ao Sistema de
Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT e consulta as informações
relativas ao imóvel.
Como por exemplo:
• Localização do imóvel;
• Confrontações do imóvel;
• E outros que devam ser considerados na vistoria;
De posse dessas informações, dirige-se ao local do imóvel para efetuar a
vistoria.
Realização de Vistoria do Imóvel
Relatório de Vistoria Elaborado
A partir do relatório da vistoria emitido analisa se a solicitação de
ocupação/destinação de que trata o processo é viável para o imóvel vistoriado.
Ao final da análise a COEFI apresentará seu parecer através de relatório.
Para emitir seu parecer sobre a solicitação de ocupação/destinação do imóvel, a
Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização do Patrimônio Imobiliário – COEFI
emite um relatório e o anexa ao processo. Este relatório informa quanto à
viabilidade de ocupação ou não. Nesse caso, o processo é devolvido ao
solicitante.
O processo é devolvido à sua origem através da Subsecretaria de Patrimônio –
SUBPA.
A COEFI atualiza o Sistema de Controle e Tramitação de Processos – UPO com
a nova localização física do processo.
Análise de Viabilidade Técnica realizada
COEFI
Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e
as de nível seccional na cor (roxo).
- SEPLAG > SUMOG - 134