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manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

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Capítulo 4.6 - Encerramento das <strong>de</strong>mandas<br />

Gestão do Patrimônio Imobiliário > ...<br />

Descrição do Fluxo <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s (Parte 3):<br />

Encaminhar<br />

Processo<br />

encerrado<br />

Ativida<strong>de</strong> Descrição Responsável<br />

Solicitar ao<br />

protocolo geral o<br />

encaminhamento<br />

Encaminhar<br />

processo<br />

para a PGE<br />

Encerramento <strong>de</strong> processo recebido<br />

Após a instrução <strong>de</strong> encerramento do processo o encaminha para que seja<br />

<strong>de</strong>volvido para sua origem.<br />

Processo referente a usucapião<br />

Encaminha o processo ao Protocolo Geral, solicitando que o processo seja<br />

<strong>de</strong>volvido para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, pois as consultas sobre<br />

usucapião feitas à Subsecretaria <strong>de</strong> Patrimônio – SUBPA são invariavelmente<br />

feitas pela PGE.<br />

Recebe a solicitação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assessoria e Controle <strong>de</strong> Patrimônio<br />

Imobiliário – COCPI e provi<strong>de</strong>ncia a <strong>de</strong>volução do processo <strong>de</strong>vidamente instruído<br />

para a PGE.<br />

Atualiza o Sistema <strong>de</strong> Controle e Tramitação <strong>de</strong> Processos – UPO com a nova<br />

localização física do processo.<br />

Demanda Concluída<br />

COCPI<br />

Protocolo<br />

Geral<br />

Obs.: As ativida<strong>de</strong>s executadas a nível central serão representadas na cor (ver<strong>de</strong>), as <strong>de</strong> nível setorial na cor (laranja) e<br />

as <strong>de</strong> nível seccional na cor (roxo).<br />

- SEPLAG > SUMOG - 169

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