manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

More documents

Recommendations

Info

Capítulo 4.3.2 - Gestão das Obrigações e Encargos Gestão do Patrimônio Imobiliário > Operações Imobiliárias e Análise Jurídica > ... Diagrama de Fluxo de Atividades (Parte 5): SISPAT Ocupante contesta a utilização do imovel Atender Ocupante Registrar a devolução do imóvel Devolução do Imóvel Efetivada Cadastramento e Regularização das Utilizações de Imóveis Urbanos e Rurais Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e as de nível seccional na cor (roxo). - SEPLAG > SUMOG - 86 CORPI
Capítulo 4.3.2 - Gestão das Obrigações e Encargos Gestão do Patrimônio Imobiliário > Operações Imobiliárias e Análise Jurídica > ... Descrição do Fluxo de Atividades (Parte 5): Atender Ocupante Atividade Descrição Responsável Registrar a devolução do imóvel Ocupante contesta a utilização do imóvel Recebe de forma presencial o ocupante que diz não estar mais utilizando o imóvel. Nessa ocasião deverá informar quando desocupou o referido imóvel, o que não o isentará de responder pela não devolução do imóvel junto a Subsecretaria de Patrimônio – SUBPA e pelos danos causados e que tenham sido constatados. Instruir o processo no sentido de que faça uma vistoria quanto ao real estado estrutural e de conservação do imóvel para posterior disponibilização e atendimento a demanda. Atualiza os dados cadastrais referentes à desocupação do imóvel no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT. Concorda ou não com o documento apresentado: • Se concordar providencia a regularização no SISPAT; • Se não providencia a inscrição na Divida Ativa; Registra no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SISPAT a devolução do imóvel por parte do ocupante. Devolução do Imóvel Efetivada CORPI Obs.: As atividades executadas a nível central serão representadas na cor (verde), as de nível setorial na cor (laranja) e as de nível seccional na cor (roxo). - SEPLAG > SUMOG - 87
Page 2 and 3:
Índice 1. Introdução............
Page 4 and 5:
Capítulo 1 - Introdução Este Man
Page 6 and 7:
Capítulo 3 - Definições Este cap
Page 8 and 9:
Capítulo 3 - Definições 3.3 - Di
Page 10 and 11:
Capítulo 3 - Definições 3.4 - Si
Page 12 and 13:
Capítulo 4.1 - Recebimento e Trata
Page 14 and 15:
Page 16 and 17:
Page 18 and 19:
Page 20 and 21:
Page 22 and 23:
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Capítulo 4.2 - Gerenciamento de Aq
Page 32 and 33:
Capítulo 4.2.1 - Gestão da Aquisi
Page 34 and 35:
Capítulo 4.2.1 - Gestão da Aquisi
Page 36 and 37: Capítulo 4.2.1 - Gestão da Aquisi
Page 58 and 59: Capítulo 4.2.2 - Gestão da Aliena
Page 66 and 67: Capítulo 4.3 - Operações Imobili
Page 68 and 69: Capítulo 4.3 - Operações Imobili
Page 70 and 71: Capítulo 4.3.1 - Manifestação Ju
Page 80 and 81: Capítulo 4.3.2 - Gestão das Obrig
Page 102 and 103: Capítulo 4.3.3 - Atendimento das d
Page 108 and 109: Capítulo 4.3.4 - Elaboração e Ac
Page 114 and 115: Capítulo 4.4 - Engenharia e Fiscal
Page 116 and 117: Capítulo 4.4.1 - Realização de V
Page 128 and 129: Capítulo 4.4.2 - Elaboração do L
Page 130 and 131: Capítulo 4.4.3 - Análise de Viabi
Page 136 and 137:
Capítulo 4.4.3 - Análise de Viabi
Page 138 and 139:
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Capítulo 4.4.4 - Análise de Proje
Page 150 and 151:
Capítulo 4.4.5 - Acompanhamento da
Page 152 and 153:
Capítulo 4.4.6 - Elaboração e At
Page 154 and 155:
Capítulo 4.5 - Cadastramento e Reg
Page 156 and 157:
Page 158 and 159:
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Capítulo 4.6 - Encerramento das de
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172:
show all

manual processos subsecretaria de patrimonio imobiliario

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?