Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP - CGU

2.4 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS
A liberação dos recursos obedecerá ao cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. É importante salientar que para evitar qualquer atraso
no recebimento dos recursos, a conta bancária exclusiva do convênio deverá
estar ativa e as informações completas e atualizadas (agência e conta-corrente
com dígitos).
A liberação das parcelas ocorrerá de acordo com a disponibilidade de recursos na
FINEP e o cumprimento de condicionantes estabelecidas no convênio ou termo de
cooperação.
Os recursos desembolsados para convênios, enquanto não empregados na sua
finalidade, deverão ser obrigatoriamente aplicados:
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I - em caderneta de poupança de instituição financeira pública federal, se a
previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; e
II - em fundo de renda fixa lastreado em título da dívida pública, quando sua
utilização estiver prevista para prazos menores.
Os rendimentos das aplicações financeiras deverão ser obrigatoriamente aplicados
no objeto do convênio, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de
contas exigidas para os recursos transferidos.
2.4.1 CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DAS PARCELAS DE
RECURSOS
A liberação da 1 a parcela será automática, exceto no caso de haver condicionantes,
estabelecidas no instrumento contratual. Estas condicionantes são analisadas pelas
áreas técnica, jurídica e financeira da FINEP, conforme apropriado ao contexto.
MANUAL DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2010