Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP - CGU

implementação, manutenção e recuperação de infra-estrutura de pesquisa de C,T&I.
A FINEP, como agência de fomento do MCT apóia instituições científicas e
tecnológicas (ICT) públicas e privadas, cabendo ao Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, também como agência
de fomento do MCT, apoiar prioritariamente pessoas físicas, por meio de bolsas
e auxílios.
Integrante do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, a FINEP,
consoante a sua missão e visão de futuro, executa as políticas do Governo Federal
e o Plano Plurianual (PPA) alinhada com as diretrizes estabelecidas na Política de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e
Inovação (PACTI), mantendo estreita articulação e interação com os demais
Ministérios e agências do Governo no apoio às instituições para o desenvolvimento
da ciência, tecnologia e inovação.
As ações estabelecidas no PACTI são voltadas para os seguintes eixos:
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Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I em Áreas Estratégicas)
Ciência Tecnologia e Inovação (C,T&I) para o Desenvolvimento Social
A FINEP opera por meio de apoio financeiro não reembolsável, financiamentos
reembolsáveis e investimentos, concedidos unicamente a pessoas jurídicas nas
seguintes modalidades:
Apoio financeiro não reembolsável – destinado a projetos de instituições
públicas e privadas, sem fins lucrativos, é realizado com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de outras fontes
oriundas de parcerias. Para financiamento de empresas são utilizados recursos
do FNDCT, na forma de Subvenção Econômica;
MANUAL DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2010