Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP - CGU

MÓDULO 1 CARACTERÍSTICAS GERAIS
Este módulo contém informações gerais sobre a Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), suas modalidades e instrumentos de transferência de recursos e
financiamento, bem como a definição de termos básicos associados aos temas
que serão tratados nos módulos subseqüentes, a fim de nivelar o entendimento
referente ao apoio não reembolsável a instituições sem fins lucrativos,
implementado na forma de Convênios e Termos de Cooperação.
1.1 A FINEP
A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP é uma empresa pública vinculada ao
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), criada em 24 de julho de 1967. A partir
de 1971 passou a atuar como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
MISSÃO
Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento
público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos
tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
VISÃO DE FUTURO
Transformar o Brasil por meio da Inovação.
A destinação dos recursos do FNDCT é dirigida para o apoio a programas, projetos
e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I, compreendendo a pesquisa
básica ou aplicada, a inovação, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento
de novas tecnologias de produtos e processos, de bens e de serviços, bem como a
capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e a
MANUAL DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2010 9