Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP - CGU

APRESENTAÇÃO
O Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP 2010 é um documento
de nivelamento e disseminação de conceitos, requisitos e procedimentos que
disciplinam a aplicação de recursos públicos federais não-reembolsáveis para
Órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de qualquer
esfera de governo, Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e entidades
privadas sem fins lucrativos, através da formalização de Convênios e Termos de
Cooperação, visando ao aperfeiçoamento do relacionamento entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e seus clientes.
Para tal finalidade, este documento adota uma linguagem direta, com
orientações objetivas e informações sobre a modalidade de apoio financeiro
não-reembolsável, apresentação de propostas e a seleção, análise, contratação
e execução de projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação,
de forma a possibilitar o alcance de seus objetivos e a conformidade na utilização
dos recursos.
O Manual de Convênios e Termos de Cooperação FINEP agrega os aspectos mais
relevantes de todas as fases de operacionalização de convênios e termos de
cooperação, ressaltando às partes interessadas, os fatos comumente observados.
A FINEP, através da divulgação de Manuais de Instrumentos e Programas, adota
uma postura orientadora, com o objetivo maior de facilitar a captação e o retorno
para a sociedade de soluções inovadoras que contribuam para o desenvolvimento
sustentável brasileiro.
MANUAL DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2010 5