- Page 1 and 2:
Relatório de 2011 sobre a Aplicaç
- Page 3:
ÍNDICE Relatório da Comissão —
- Page 6 and 7:
1. Introdução Dois anos após a e
- Page 8 and 9:
O relatório de avaliação da Comi
- Page 10 and 11:
a garantir que os Estados-Membros q
- Page 12 and 13:
tem repercussões positivas a níve
- Page 14 and 15:
a direitos fundamentais, designadam
- Page 16 and 17:
Em março de 2011, o Tribunal Const
- Page 18 and 19:
vítimas em processo penal, incluin
- Page 20 and 21:
caso de incitamento ao ódio racial
- Page 22 and 23:
20 de que todas as instituições d
- Page 24 and 25:
Introdução Após a entrada em vig
- Page 26 and 27:
(incluindo o Parlamento Europeu e o
- Page 28 and 29:
PETIÇÕES …sem seguimento espec
- Page 30 and 31:
Perguntas recebidas pelos centros d
- Page 32 and 33:
Dignidade Os Estados-Membros que pr
- Page 34 and 35:
O direito dos passageiros de não s
- Page 36 and 37:
autoridades nacionais e acompanhado
- Page 38 and 39:
Proibição do tráfico de seres hu
- Page 40 and 41:
Liberdades A Comissão preparou uma
- Page 42 and 43:
entre o direito à propriedade inte
- Page 44 and 45:
(PNR), que substituirá o acordo at
- Page 46 and 47:
O Sistema de Informação sobre Vis
- Page 48 and 49:
consideram que as diferenças entre
- Page 50 and 51:
a aplicação da lei costeira espan
- Page 52 and 53:
acolhimento dos requerentes de asil
- Page 55 and 56:
Igualdade perante a lei Não discri
- Page 57 and 58:
Não discriminação A Carta proíb
- Page 59 and 60:
A Comissão interveio e alertou as
- Page 61 and 62:
A Comissão recebeu um número cons
- Page 63 and 64:
infantil e tomar medidas para as re
- Page 65 and 66:
Perguntas Justiça 13% Outras 3% N
- Page 67 and 68:
Direito à informação e à consul
- Page 69 and 70:
Direito à informação e à consul
- Page 71 and 72:
A Comissão publicou um relatório
- Page 73 and 74:
Perguntas Cidadania 6% Saúde 0,1%
- Page 75 and 76:
Direito de eleger e de ser eleito n
- Page 77 and 78:
Direito de eleger e de ser eleito e
- Page 79 and 80:
O Tribunal Geral proferiu seis acó
- Page 81 and 82:
a lutar contra a criminalidade tran
- Page 83 and 84:
disso, os princípios da não discr
- Page 85 and 86:
Direito à ação e a um tribunal i
- Page 87 and 88:
Direito à ação e a um tribunal i
- Page 89 and 90:
o direito à ação e a um tribunal
- Page 91 and 92:
ambientais e de legislação que pr
- Page 93 and 94:
Nome das partes Processo Data Objet
- Page 95:
Nome das partes Processo Data Objet
- Page 98 and 99:
Progressos em matéria de igualdade
- Page 100 and 101: Além disso, se o emprego for medid
- Page 102 and 103: • promover a conciliação do tra
- Page 104 and 105: 3. Igualdade na remuneração pelo
- Page 106 and 107: de liderança traduz um desperdíci
- Page 108 and 109: Figura 6: Mulheres e homens nos par
- Page 110 and 111: o assédio, perseguição e outras
- Page 112 and 113: direitos humanos e na promoção da
- Page 114 and 115: Gráficos e quadros A presente part
- Page 116 and 117: Figura 11: Pessoas em risco de pobr
- Page 118 and 119: Figura 15: Taxas de emprego de home
- Page 120 and 121: Figura 19: Impacto da maternidade/p
- Page 122 and 123: 1.4. Pobreza 50 45 Figura 23: Taxa
- Page 124 and 125: 100 Figura 27: Presidentes dos cons
- Page 126 and 127: percentagem 100 90 80 70 60 50 40 3
- Page 128 and 129: Quadro 2: Abandono precoce do siste
- Page 130 and 131: 2.2. Emprego Quadro 5: Taxas de emp
- Page 132 and 133: Quadro 8: Taxas de emprego (mulhere
- Page 134 and 135: Quadro 11: Segregação profissiona
- Page 136 and 137: 2.5. Saúde e demografia Quadro 15:
- Page 138 and 139: Quadro 19: Distribuição por sexo
- Page 141 and 142: Carta dos Direitos Fundamentais da
- Page 143 and 144: Título I Dignidade Artigo 1.º Dig
- Page 145 and 146: onde corra sério risco de ser suje
- Page 147 and 148: Artigo 37.º Proteção do ambiente
- Page 149: 2. A presente Carta não torna o â