sobre a AplicaÃ§Ã£o da Carta dos Direitos Fundamentais da UniÃ£o ...

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Progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres em 2011 1. Introdução Em 2011, atingida por uma crise financeira, económica e social, a vida quotidiana de muitos cidadãos europeus, homens e mulheres, foi profundamente alterada e a União Europeia tem ainda de enfrentar aquele que é um dos seus maiores desafios. A crise e as respostas à crise tiveram diferentes impactos nas mulheres e nos homens. Devido às fortes pressões para combater a contração económica, os progressos na igualdade de género têm vindo a ser considerados um objetivo que se pode adiar. Contudo, a igualdade de tratamento entre homens e mulheres deverá ser entendida como um contributo para o sucesso económico. O presente relatório sobre os progressos realizados em matéria de igualdade entre homens e mulheres é parte de uma estratégia para a igualdade entre mulheres e homens (2010- -2015) (119). Este ano, pela primeira vez, é anexa à Comunicação sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Fornece uma visão geral do desempenho e das atividades organizadas a nível da UE em 2011 em cinco domínios da Estratégia, nomeadamente: igualdade na independência económica; igualdade na remuneração pelo mesmo trabalho e por trabalho de valor idêntico; igualdade na tomada de decisões; dignidade, integridade e erradicação da violência com base no género e igualdade entre homens e mulheres na ação política externa. É dada ênfase às seguintes dimensões: • argumentos económicos e comerciais em favor da igualdade entre homens e mulheres, • esforços envidados para promover a igualdade entre homens e mulheres, no seguimento da estratégia Europa 2020, • consequências da crise e medidas de recuperação para as mulheres e a igualdade de género, • vantagem da luta contra as disparidades salariais entre homens e mulheres a nível da UE, tanto para o crescimento económico como para o cumprimento das metas de redução da pobreza, • argumentos económicos em favor da representação equilibrada entre homens e mulheres no processo de tomada de decisões a nível económico, • custos humanos e económicos da violência, • claro empenhamento da UE na igualdade entre homens e mulheres nas relações com países terceiros e organizações internacionais. (119) COM(2010) 491 final. 96
No presente relatório, estes aspetos são ilustrados através de exemplos de ações realizadas a nível da UE e de cada um dos Estados-Membros. O relatório fornece igualmente as mais recentes estatísticas comparáveis da UE, dando uma panorâmica geral da situação dos homens e das mulheres, das mudanças verificadas ao longo do tempo e das disparidades que ainda se verificam na União Europeia. 2. Igualdade na independência económica Com uma taxa de emprego a atingir os 75,1% para os homens e os 62,1% para as mulheres (120) (figura 1), é consensual que a UE apenas pode atingir o objetivo global da estratégia Europa 2020 (75% da população com idade entre 20 e 64 anos deve estar empregada até 2020) se existir um claro compromisso para com a igualdade entre homens e mulheres. Doze Estados‐Membros (121) da UE já atingiram o objetivo fixado para o emprego masculino; no entanto, quando se trata do emprego feminino, a grande maioria dos Estados-Membros ainda não atingiu a meta dos 75%. 90 Figura 1: Taxas de emprego e desemprego (homens e mulheres com idades compreendidas entre 20-64 anos) nos Estados-Membros da UE — 2000-2010 percentagem 80 70 60 50 40 30 Taxas de emprego dos homens Taxas de emprego das mulheres Objetivo da estratégia Europa 2020 em matéria de emprego 20 10 0 Taxas de desemprego das mulheres Taxas de desemprego dos homens 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Eurostat, Labour Force Survey (LFS), taxas médias de crescimento anual. (120) Eurostat 2010. (121) Suécia, Dinamarca, Países Baixos, Alemanha, República Checa, Chipre, Luxemburgo, Malta, Áustria, Portugal, Reino Unido, Grécia. 97
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