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Igualdade Foram alcançados progres
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combate à discriminação. Na maio
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Como são protegidos na UE os direi
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decisões sobre aquilo que é do in
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O Tribunal Europeu dos Direitos do
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Prémio «Cidade Acessível» A cid
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Solidariedade As novas regras sobre
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negociação e de ação coletiva.
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A Comissão continuou a acompanhar
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Defesa do consumidor A Carta estabe
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Cidadania A Comissão lançou açõ
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adotou um pacote de medidas destina
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por um membro da Rede Europeia de P
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Princípio da não discriminação
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que essa autorização deve ser con
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Justiça A Comissão propôs novas
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Condições de detenção A Comiss
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em como a sua família ou o emprega
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APÊNDICE Panorâmica da jurisprud
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Nome das partes Processo Data Objet
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Documento de trabalho sobre os prog
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No presente relatório, estes aspet
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aixa taxa de participação no merc
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Paralelamente, as disparidades sala
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Figura 4: Diferença salarial entre
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Fundamentais e Cidadania desafiou o
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elativamente a problemas de saúde
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O tema prioritário da 55.ª sessã
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2. Quadros 2.1. Indicadores Europa
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2.3. Educação Quadro 13: Nível d
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2.6. Tomada de decisões Quadro 17:
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2. O direito à objeção de consci
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