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Gestão de Resíduos Sólidos em Centros Comerciais do Município ...

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14<br />

SUMÁRIO<br />

1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 01<br />

1.1. Importância <strong>do</strong> trabalho................................................................................... 02<br />

OBJETIVOS........................................................................................................... 04<br />

Objetivo geral.......................................................................................................... 04<br />

Objetivos específicos.............................................................................................. 04<br />

2. REVISÃO DA LITERATURA............................................................................. 05<br />

2.1. RESÍDUOS SÓLIDOS..................................................................................... 05<br />

2.1.1. Classificação <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s............................................................... 05<br />

2.1.1.1. Classificação <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> seus potenciais <strong>de</strong> risco ao<br />

meio ambiente............................................................................................ 06<br />

2.1.1.2. Classificação <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> a sua orig<strong>em</strong>......................... 06<br />

2.1.2. Tipologia <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s encontra<strong>do</strong>s na coleta <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> orig<strong>em</strong><br />

comercial....................................................................................................... 07<br />

2.1.2.1. Matéria orgânica.......................................................................................... 07<br />

2.1.2.2. Resíduos recicláveis....................................................................................07<br />

2.1.2.3. Resíduos perigosos..................................................................................... 08<br />

2.2. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................. 09<br />

2.2.1. Características físicas, químicas e biológicas <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s.............. 10<br />

2.2.2. Geração e segregação <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s................................................... 13<br />

2.2.3. Acondicionamento <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s........................................................ 14<br />

2.2.4. Coleta e transporte <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s......................................................... 16<br />

2.2.4.1. Coleta <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s.......................................................................... 16<br />

2.2.4.2. Transporte <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s................................................................... 18<br />

2.2.5. Armazenamento <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s........................................................... 18<br />

2.2.6. Tratamento e disposição <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s................................................ 19<br />

2.2.6.1. Tratamento <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s.................................................................. 19<br />

2.2.6.2. Disposição final <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s..........................................................25<br />

2.3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA....................................................26<br />

2.3.1. Lei Fe<strong>de</strong>ral n o 11.445/2007.............................................................................27<br />

2.3.2. Projeto <strong>de</strong> Lei (PL) n o 1.991/2007.................................................................. 28<br />

2.3.3. Lei Estadual n o 12.493/2004.......................................................................... 29<br />

2.3.4. Lei Municipal n o 12.382/2007......................................................................... 30<br />

2.3.5. Decreto Municipal n o 983/2004 e Decreto Municipal n o 8/2008..................... 31<br />

2.3.5.1. Definição <strong>de</strong> pequeno e gran<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s..................... 33<br />

2.3.6. Portaria Municipal n o 002/2009....................................................................... 34<br />

2.4. PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS..............................................35<br />

2.5. PRINCIPAIS TRABALHOS CORRELATOS......................................................36<br />

2.6. ÁREA DE ESTUDO........................................................................................... 38<br />

2.6.1. Situação atual <strong>do</strong>s centros comerciais............................................................38<br />

2.7. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ISO 14001:2004............................................... 40<br />

2.8. THE ANALYTIC HIERARCHY PROCESS (AHP)………………………………...42<br />

3. M ATERIAIS E MÉTODOS................................................................................... 44<br />

3.1. IDENTIFICAÇÃO DOS CENTROS .................................................................. 44<br />

3.2. IDENTIFICAÇÃO DE UM ELEMENTO DE CONTROLE.................................. 44<br />

3.2.1. Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> gestão implanta<strong>do</strong> no el<strong>em</strong>ento <strong>de</strong> controle................................49<br />

3.3. ELABORAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA<br />

SITUAÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS COMERCIAIS ESTUDADOS........50<br />

3.4. VISITAS TÉCNICAS E APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS......................... 51<br />

3.5. ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS DADOS.............................................................51

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