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Gestão de Resíduos Sólidos em Centros Comerciais do Município ...

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35<br />

<strong>do</strong>cumentação comprobatória da coleta, transporte, tratamento e <strong>de</strong>stinação<br />

apresenta<strong>do</strong>s.<br />

Como conseqüência <strong>de</strong>sta Portaria têm-se que os gran<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>res <strong>de</strong>v<strong>em</strong><br />

procurar uma alternativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação final para to<strong>do</strong>s os seus resíduos.<br />

2.4.PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS)<br />

O PGRS é importante, pois é um <strong>do</strong>cumento que aponta e <strong>de</strong>screve as<br />

ações relativas ao manejo <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s, cont<strong>em</strong>plan<strong>do</strong> os aspectos<br />

particulares <strong>de</strong> cada estabelecimento referentes às etapas da GIRS, que são:<br />

geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,<br />

tratamento e disposição final. OS PGRS também <strong>de</strong>v<strong>em</strong> apresentar a<br />

regulamentação, as normas vigentes, a alternativa para cada etapa <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a<br />

<strong>de</strong>scrito no plano, os recursos indispensáveis, o pessoal necessário e o responsável<br />

pela sua impl<strong>em</strong>entação. A sua obrigatorida<strong>de</strong>, aos gran<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>res, está no<br />

artigo 33 <strong>do</strong> Decreto Municipal 983/2004 (SCHNEIDER et al., 2004; CURITIBA,<br />

2004).<br />

O objetivo principal das ações e operações especificadas para a<br />

impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong> programa associa<strong>do</strong> ao PGRS é <strong>de</strong> contribuir para a redução da<br />

geração <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s no local <strong>de</strong> implantação, orientan<strong>do</strong> corretamente a<br />

operação <strong>de</strong> cada etapa <strong>de</strong> GIRS (SMMA, 2009).<br />

É necessária a apresentação, no PGRS, da <strong>de</strong>finição das ações que o<br />

estabelecimento que elaborará o PGRS preten<strong>de</strong> realizar, as quais <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ser vistas<br />

como metas a ser<strong>em</strong> alcançadas a curto, médio e longo prazo, pois a<br />

impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong> um PGRS exige, antes <strong>de</strong> tu<strong>do</strong>, mudança <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s, além <strong>de</strong><br />

requerer um fornecimento contínuo <strong>de</strong> informações . A mudança <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s po<strong>de</strong><br />

estar relacionada à ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação ambiental pela administração municipal.<br />

O fator humano é um aspecto importante a ser consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> no PGRS, pois o<br />

sucesso <strong>do</strong> plano <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da participação e colaboração <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os atores da<br />

unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> igual importância o apoio <strong>do</strong> estabelecimento que<br />

elaborará o PGRS ao impl<strong>em</strong>entar e sustentar o programa (GILONI-LIMA e LIMA,<br />

2008).<br />

Após o estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> que é necessário compl<strong>em</strong>entar a GIRS que está<br />

atualmente sen<strong>do</strong> realizada, no PGRS <strong>de</strong>verá conter informações sobre ações<br />

preventivas direcionadas à não geração <strong>de</strong> resíduos e ao controle da poluição;

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