Gestão de Resíduos Sólidos em Centros Comerciais do Município ...

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identificação e caracterização de ações ou programas de educação ambiental e
identificação de planos que promovam a inserção social para os grupos sociais
envolvidos. Além de contemplar a melhoria contínua do sistema para cada uma das
ações definidas anteriormente, a sua implementação deve ser compatível com as
necessidades de cada fase do sistema, devendo ser periodicamente reavaliada,
redefinida e implementada em níveis sucessivamente mais evoluídos de
compromisso e adequação ambiental. Deverá ser realizado o monitoramento dessas
ações e feita a proposição de ações corretivas, através de indicadores que resumem
de forma comparável as informações sobre a evolução do sistema de gestão
implantada. Com isso, é elaborado relatórios de avaliação do PGRS (ZANTA e
FERREIRA, 2003; SMMA, 2009).
A execução das ações planejadas propiciará a gestão adequada dos
resíduos, a limpeza do local e a proteção do meio ambiente acarretando em uma
boa aceitação da administração local por parte da sua população, assegurando a
saúde e o bem-estar desta (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000).
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba publicou um
Termo de Referência para elaboração de PGRS com o objetivo de orientar sobre a
forma de elaboração e apresentação do PGRS, o qual deve ser realizado pelos
estabelecimentos considerados como grandes geradores de resíduos sólidos,
conforme o art. 8 do Decreto Municipal n o 983 de 26 de outubro de 2004 e aprovado
pela SMMA, segundo o art. 33 do mesmo decreto. Segundo este Termo e o art. 33
do Decreto 983/2004, o PGRS é documento necessário para obtenção do
Licenciamento Ambiental junto à SMMA do município de Curitiba.
2.5.PRINCIPAIS TRABALHOS CORRELATOS AO TEMA EM ESTUDO
Foram pesquisados diversos artigos correlacionados ao tema deste trabalho,
porém, foram encontrados somente dois artigos e um trabalho de conclusão de
curso relacionados à gestão de resíduos sólidos em centros comerciais, sendo os
dois artigos situados nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, respectivamente, e
o trabalho de conclusão em Curitiba. A seguir são apresentados um resumo destes
dois artigos e o trabalho de conclusão de curso.
PRATA FILHO, et al. (2000), estudaram sobre gestão de resíduos sólidos
em centros comerciais localizados nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro,
ambos situados em estado de Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho foi elaborar