Gestão de Resíduos Sólidos em Centros Comerciais do Município ...

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de Curitiba, estabelecimentos que possuem coleta alternada (3 dias/semana) podem
gerar até 200L de resíduos/coleta, enquanto estabelecimentos em que a coleta é
diária, este valor diminui para 100L/coleta (contato pessoal, Limpeza Pública, 2009).
Para a PMC determinar quem são os grandes geradores de resíduos de seu
município, o DLP realizou uma pesquisa no segundo semestre de 2008, que durou
seis meses. Deste total, quatro meses foram realizadas no período da noite e dois
durante o dia. Tendo sido anotadadas as quantidades recolhidas em cada
estabelecimento. Se esta quantia ultrapassasse 600 L/semana, o estabelecimento
era considerado grande gerador (contato pessoal, Limpeza Pública, 2009).
Após algum tempo, os mesmos estabelecimentos avaliados previamente e
classificados como grandes geradores foram reavaliados para a verificação das
informações coletadas na primeira fase, pois alguns deles poderiam estar passando
por um período incomum de geração de resíduos. Com essa nova pesquisa, foram
realmente definidos os grandes geradores, que foram notificados pela SMMA. Como
resultado importante dessa avaliação, alguns estabelecimentos implementaram a
separação dos resíduos orgânicos dos recicláveis e, assim, reduziram as
quantidades geradas para valores inferiores a 600 L/semana, tendo o seu porte em
relação à geração de resíduos sido reenquadrado, tendo como consequência, o
retorno da coleta pela PMC (contato pessoal, Limpeza Pública, 2009).
2.3.6.PORTARIA MUNICIPAL N o 002/2009
O art 1º da Portaria Municipal 002, de 19 de fevereiro de 2009, estabelece
que a partir de 15 de abril de 2009 poderão ser destinados para o Aterro Sanitário de
Curitiba somente os resíduos sólidos coletados pelo serviço de limpeza urbana, nos
termos do artigo 8º do Decreto n o 983/2004. O Parágrafo 2º do mesmo artigo
menciona que os grandes geradores que produzirem resíduos sólidos em
quantidade superior às estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do parágrafo 1º do
artigo 8º do Decreto n o 983/2004 deverão providenciar, à suas expensas, a coleta, o
transporte, o tratamento e a destinação adequada para os mesmos, a ser realizada
por empresas devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente.
O art. 2º estabelece que os geradores de resíduos que se enquadrarem no
artigo 33 do Decreto Municipal n o 983/2004 deverão apresentar ao Departamento de
Pesquisa e Monitoramento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até o dia 20
de março de 2009, seus respectivos PGRS readequados, anexando-se