Agita Mato Grosso – Promoção à Saúde Através dos - Secretaria de ...

fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no crescimento, desenvolvimento,
manutenção e outras funções normais do organismo humano”. O alimento ou
ingrediente que alegar propriedades funcionais ou de saúde pode, além das funções
nutricionais básicas, quando nutriente, produzir efeitos metabólicos e ou
fisiológicos e ou efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo sem
supervisão médica. A segurança às alegações de propriedades funcionais devem ser
cientificamente demonstradas e apresentar significância biológica e estatística
(BRASIL, 1999).
Como funcional considera-se todo alimento que, além do seu valor nutritivo,
tenha algum impacto positivo sobre a saúde do indivíduo, ou seja, contenha componentes que
afetam positivamente uma ou mais funções orgânicas específicas. Podem também ser
considerados como funcionais os alimentos onde se excluiu, por meio de tecnologia, algum
componente nocivo que poderia estar presente (LOPES, 2002).
Os efeitos positivos podem estar relacionados ao aumento da defesa orgânica,
prevenção ou recuperação de doença específica, controle das condições físicas e mentais ou
redução do ritmo de envelhecimento (LOPES, 2002).
O Brasil apresenta uma legislação avançada sobre alimentos funcionais.
As Portarias da Vigilância Sanitária nº 18 e 19, de 1999, apresentam questões que
ajudam a sustentar ou não as alegações de funcionais quanto a alimentos e quais os
critérios para as suas demonstrações. Dessa forma, é indispensável que o
profissional da área da saúde conheça profundamente os alimentos funcionais, suas
funções, quantidade recomendada de ingestão e a biodisponibilidade de seus
fitoquímicos, para a adequada incorporação desses à prática de prescrição dietética.