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1.7.1. A teoria da assimilação na discriminação racial do BrasilUma outra forma de
violência contra os afro-brasileiros
Em diferentes momentos, as formas de discriminação legal baseada na raça foi
uma imposição aos afro-brasileiros e a população indígena. O Brasil após a independência
adotou a teoria da assimilação para tratar com os diferentes tipos de pessoas na sociedade.
Segundo Bobbio (2004, p.64), a política colonial de assimilação invocava a identidade
entre a colônia e a pátria–mãe. Tirava seus princípios informadores da contribuição
universal para a sociedade humana, precisamente da cultura européia e da doutrina da
igualdade de todos os homens, defendida pela revolução francesa. Na teoria da
assimilação, distinguem-se duas linhas de pensamento: a primeira sustentava a assimilação
total e pessoal dos povos submetidos à dominação colonial. (GENTILLI, 2004, p.64)
(BOBBIO).
A política da assimilação adotada pelas potências coloniais – França e Portugal
adeririam de uma forma geral a segunda acepção do termo. Tal política de assimilação é
definida como gradualista e/ ou seletiva. Nos territórios africanos administrados pela
França, por exemplo, só nas quatro comunnunes 15 do Senegal foi aplicada uma política de
assimilação total. Em outras regiões, para poder se gozar do privilégio da cidadania
francesa era necessário demonstrar, possuir qualidades: conhecimento profundo da língua
francesa, religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta. (Gentilli, 2004, p.64)
(BOBBIO).
O mecanismo de assimilação era semelhante nas colônias portuguesas. Até o início
da guerrilha de Angola (1961), conseguia-se o status de assimilado por meio de um
complexo procedimento legal. Para que tal status fosse concedido, era exigido um
profundo conhecimento da língua portuguesa, devia-se possuir uma renda de determinado
nível e as provas de ser católico e de ter um bom caráter. A grande maioria dos africanos
não podia, portanto, conseguir o status de assimilado. (GENTILLI, 2004, p.64)
(BOBBIO).
A desvalorização de certas cores de pele – e é isso que faz a força do sistema
discriminatório – foi muitas vezes assimilada pelas próprias vítimas. A
dificuldade de auto-identificação no Brasil e da construção de identidade mostra
o grau de enraizamento disso, o que torna difícil a manutenção das políticas
15 Comunidades em Francês.