Origem do Instituto de Química da USP Reminiscências e comentários

Paschoal Senise
regional de fiscalização da profissão. Considerava-se que a formação
do bacharel estaria direcionada essencialmente para o
magistério e a pesquisa científica, pois o respectivo currículo de
estudos não continha disciplinas de caráter tecnológico, tidas
como indispensáveis para a atividade na indústria química.
Acresce que a nova lei, em seu artigo 20, estabelecia: “Além
dos profissionais relacionados no decreto lei 5452 de 1/5/43, CLT,
são também profissionais da química os bacharéis em química
e os técnicos químicos” e, no parágrafo 1 o “... fica assegurado aos
bacharéis em química a competência para a realização de análises
e pesquisas químicas em geral”. Como se vê, as atividades
dos bacharéis sofriam grande limitação.
Por sua vez, a CLT em seu artigo 325, repetindo disposição
constante do decreto pioneiro, 57/35 rezava: “É livre o exercício
da profissão de químico em todo o país ... aos possuidores de
diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola
e engenheiro químico ...”.
Estabeleceu-se então uma divergência na interpretação
desse artigo, pois a expressão “possuidores de diploma de químico”
era tomada ao pé da letra pelos antigos profissionais,
alguns dos quais haviam contribuído para a elaboração dos
primeiros atos legais e alegavam que a intenção havia sido a
de contemplar todas as modalidades existentes na época, identificáveis
pela indicação explícita constante do diploma, mas
todos, a começar pelos “químicos” tinham uma formação voltada
para a indústria, tanto assim que em algumas escolas, após
algum tempo, a denominação foi mudada para “química industrial”.
Por seu lado, os bacharéis, como diplomados em cursos
de química, consideravam-se profissionalmente químicos e não
reconheciam na legislação nenhuma indicação de especificidade,
distinção ou limitação.
A discussão, da qual participei como integrante do Conse-
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