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História Geral

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2. A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA<br />

Em 1774, os representantes das colônias (com exceção<br />

da Geórgia) reuniram-se no Primeiro Congresso<br />

Continental, em Filadélfia. Foi enviada uma petição ao<br />

rei da Inglaterra e aprovada uma Declaração de Direitos<br />

e Agravos. Renovou-se o boicote ao comercio inglês e<br />

formaram-se comitês de inspeção para fiscalizar as<br />

alfândegas e confiscar as importações de comerciantes<br />

que violassem o acordo.<br />

O Primeiro Congresso Continental representou um<br />

ultimato ao poder inglês, para que, através de concessões<br />

mutuas, se encontrasse uma solução. Entretanto, a<br />

Inglaterra não estava disposta a negociar, nem a fazer<br />

alianças.<br />

A intransigência real apressou a mobilização da<br />

resistência anticolonialista. Intensificou-se a campanha<br />

política em favor da independência, devido sobretudo ao<br />

trabalho dos comitês e dos líderes populares. Os<br />

legalistas ou tories eram perseguidos como traidores. Ao<br />

mesmo tempo, os patriotas ou whigs armazenavam<br />

armas e munições, preparando-se para o inevitável<br />

conflito armado. A Guerra de Independência teve início<br />

com os ataques ingleses a Lexington e Concord, em<br />

1775. Embora vitoriosas, as tropas inglesas do general<br />

Thomas Gage sofreram consideráveis perdas humanas,<br />

devido a resistência organizada da população.<br />

Nesse mesmo ano, reuniu-se o Segundo Congresso<br />

Continental de Filadélfia, presidido por John Hancock<br />

e contando com a presença de destacados líderes, como<br />

Samuel Adams, Thomas Jefferson, Benjamim Franklin e<br />

outros. Apesar da situação de guerra aberta, ainda havia<br />

muitos elementos vacilantes que não aceitavam a ideia<br />

de uma separação completa da Inglaterra. Na verdade,<br />

embora declaradas em estado de rebelião pelo rei George<br />

III, as colônias ainda faziam parte do Império Britânico.<br />

Para alguns, o rei estaria acima dos conflitos, sendo a<br />

opressiva política colonial obra dos ministros e do<br />

Parlamento. A estreiteza da visão política de alguns<br />

setores coloniais não lhes permitia enxergar nada além<br />

dos seus limitados interesses imediatos.<br />

Mesmo assim, o Segundo Congresso Continental<br />

conseguiu aprovar uma Declaração das Causas e<br />

Necessidades de Pegar em Armas e nomear George<br />

Washington, grande proprietário rural, como<br />

comandante-em-chefe das tropas norte-americanas. A<br />

obra mais importante do Segundo Congresso de<br />

Filadélfia foi, porém, a Declaração de Independência,<br />

aprovada em 4 de julho de 1776. Redigido em sua maior<br />

parte por Thomas Jefferson, esse documento formalizava<br />

a Independência e tornava possível aos norte-americanos<br />

pedir e receber auxílio estrangeiro. Seu significado<br />

político e, porém, mais amplo e profundo: enunciava<br />

uma filosofia de liberdade (individual), que teve<br />

influência marcante não só na organização da federação<br />

norte-americana, mas também nos movimentos<br />

emancipacionistas das áreas de dominação francesa,<br />

espanhola e portuguesa na América. A guinada que<br />

permitiu ao movimento de resistência colonial passar a<br />

ofensiva decorreu de vários fatores:<br />

A inflexibilidade do governo inglês em<br />

promover qualquer conciliação com os revoltosos;<br />

O trabalho desenvolvido pelas forças<br />

democráticas, através da propaganda (como, por<br />

exemplo, a publicação do Senso comum, de Thomas<br />

Paine) e da formação de governos extralegais nas<br />

colônias.<br />

A situação internacional que opunha a Franca, a<br />

Espanha e a Holanda a Inglaterra, devido a posição<br />

hegemônica desta como potência colonial e comercial.<br />

A verdadeira essência da filosofia política da<br />

Declaração e a ideia democrática da soberania popular.<br />

Inspirada em John Locke (Segundo Tratado do governo<br />

civil), James Harrington e em outros filósofos dos<br />

séculos XVII e XVIII, a Declaração de Independência<br />

assimilou-lhes os conceitos e os ampliou, tornando-se<br />

uma síntese das ideias liberais e democráticas da época,<br />

e, no entanto, profundamente original. Consiste em três<br />

ideias básicas: 1) o ser humano ¡V essencialmente igual<br />

em atributos, necessidades, obrigações e desejos ¡V tem<br />

o direito básico a Vida, a Liberdade e a Busca da<br />

Felicidade; 2) para a obtenção desses direitos, o homem<br />

criou os governos; 3) o governo que não respeita esses<br />

direitos e tirano; tal governo pode e, na verdade, deve ser<br />

alterado ou abolido pelo povo que, então, tem o direito e<br />

o dever de criar a forma de governo que .a seu ver,<br />

pareça-lhe mais adequado a promover sua segurança e<br />

felicidade..<br />

Convém notar que, devido as pressões dos grandes<br />

proprietários rurais da Carolina do Sul e da Geórgia, e de<br />

alguns comerciantes de escravos da Nova Inglaterra, o<br />

trecho da Declaração que denunciava e criticava a<br />

escravidão foi retirado do documento em sua redação<br />

final.<br />

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