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História Geral

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A situação demandava uma solução. Em 1812, a<br />

reunião das Cortes em Cádiz, na Espanha, para a<br />

elaboração de uma Constituição, dedicou-se a<br />

encaminhar as preocupações das províncias da Espanha e<br />

de muitas partes do Novo Mundo. O Parlamento<br />

espanhol tentava, assim, prover um meio pacífico aos<br />

autonomistas americanos para a obtenção da ordem<br />

local. Os extensos debates naquele congresso<br />

transformaram o mundo hispânico.<br />

A Constituição promulgada não foi apenas um<br />

documento espanhol, foi igualmente americano. Pode-se<br />

dizer que, sem a participação dos deputados do Novo<br />

Mundo, dificilmente a Carta de 1812 tomaria a forma<br />

que tomou. Foram abolidos as instituições senhoriais, a<br />

Inquisição, o tributo pago pelas comunidades indígenas e<br />

o trabalho forçado – como a mita na região andina.<br />

Também foi criado um estado unitário com leis iguais<br />

para todas as partes da monarquia, restringida a<br />

autoridade do rei e confiado às Cortes o poder de decisão<br />

final. O direito de voto conferido a todos os homens<br />

(com exceção dos de ascendência africana), sem<br />

exigência de renda ou grau de alfabetização, torna a<br />

Constituição de Cádiz superior às dos demais governos<br />

representativos de sua época – como Grã-Bretanha,<br />

Estados Unidos e França –, estendendo direitos políticos<br />

à vasta maioria da população adulta masculina.<br />

Mas os avanços representativos não foram suficientes<br />

para conter as guerras civis que desde 1810 se<br />

desenrolavam na América. Estavam em lados opostos<br />

aqueles que, insistindo na formação de juntas locais, se<br />

recusavam a aceitar o governo na Espanha, e aqueles que<br />

reconheciam a autoridade central da Regência e das<br />

Cortes. As divisões políticas entre os membros das elites<br />

mesclavam-se às antipatias regionais e tensões sociais.<br />

Em 1814 os conflitos se agravaram. Naquele ano,<br />

após a derrota de Napoleão, Fernando VII voltou ao<br />

trono, aboliu as Cortes e a Constituição e restaurou o<br />

absolutismo. Livres das restrições constitucionais, as<br />

autoridades régias no Novo Mundo perseguiram e<br />

sufocaram a maioria dos movimentos que buscavam<br />

autonomia. Somente a região mais isolada do Rio da<br />

Prata permaneceu fora do alcance da repressão<br />

deflagrada pela já enfraquecida monarquia espanhola.<br />

A repressão desencadeou reações decisivas entre os<br />

partidários da independência, ainda em minoria. Em<br />

1817, na Venezuela, os republicanos retomaram a luta<br />

iniciada por Simon Bolívar seis anos antes, quando era<br />

oficial do Exército revolucionário e foi declarada a<br />

independência. Em 1812, os espanhóis haviam retomado<br />

o poder e ele deixara o país. Retornou em 1819, com o<br />

apoio do independente Haiti, para retomar a revolução.<br />

Naquele ano, habitantes da Nova Granada (hoje<br />

Colômbia, Venezuela e Equador) e venezuelanos<br />

derrotaram os realistas em Boyacá, forçando o vice-rei e<br />

outros altos oficiais a deixar Bogotá.<br />

O ritmo e a intensidade das lutas variaram bastante.<br />

Nas regiões no norte da América do Sul, a militarização<br />

e a centralização política foram características marcantes.<br />

Convocado por Bolívar em fevereiro de 1819, o<br />

Congresso de Angostura (hoje chamada Ciudad Bolívar),<br />

na Venezuela, legitimou o seu poder. Em dezembro,<br />

criou-se a República da Colômbia – por vezes chamada<br />

de Grã Colômbia –, incorporando Venezuela, Nova<br />

Granada e Quito. Contrariamente ao espírito da<br />

Constituição de Cádiz, a nova Constituição colombiana<br />

criou um governo extremamente centralizado, com<br />

autoridade excessiva atribuída ao presidente Bolívar.<br />

No sul, o militar José de San Martín, depois de bemsucedida<br />

campanha nos Andes, obteve em fevereiro de<br />

1818 uma vitória decisiva sobre as forças espanholas na<br />

batalha de Chacabuco. No Rio da Prata (hoje Argentina)<br />

e na capitania geral do Chile, os autonomistas ganharam<br />

controle precocemente, depois de poucos conflitos<br />

armados no combate aos realistas. Depois de 1818, os<br />

contingentes militares deixaram essas regiões para<br />

assegurar a independência do Peru, ao norte, mesmo com<br />

as tropas realistas permanecendo no sul.<br />

A aprovação de outra Constituição em 1820 na<br />

Espanha provocou respostas diferentes nas quatro<br />

grandes regiões americanas (Nova Espanha, Prata, Nova<br />

Granada e Peru). Os povos da Nova Espanha (atual<br />

México) e da Guatemala receberam as notícias com<br />

entusiasmo, e nos meses seguintes realizaram eleições<br />

para diferentes ayuntamientos constitucionais,<br />

deputações provinciais e as Cortes. A instabilidade<br />

política da Espanha, que já durava cerca de doze anos,<br />

havia convencido uma parte dos novohispanos que era<br />

mais prudente estabelecer um governo autônomo no<br />

interior da monarquia. Quanto aos autonomistas, os<br />

membros da elite que haviam adquirido poder com os<br />

processos de independência, optaram pela instauração de<br />

uma monarquia constitucional.<br />

Dois cursos de ação foram seguidos. Os deputados da<br />

Nova Espanha junto às Cortes propuseram um projeto<br />

para a autonomia do Novo Mundo que criava três<br />

grandes reinos americanos governados por príncipes<br />

espanhóis e aliados à Península. Mas a maioria espanhola<br />

nas Cortes rejeitou a proposta, temerosa de dar aos<br />

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