GRI 3.1 a 3.11, 3.13 - EDP no Brasil | Investidores

desempenho operacional
crescimento estável
O consumo de eletricidade no sistema brasileiro cresceu 3,6%
em 2011, totalizando 430,1 mil gWh (gigawatts-hora), conforme
informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Todas
as classes apresentaram incremento, com destaque para os
setores comercial (+6,3%) e residencial (+4,6%). A indústria
cresceu menos (+2,3%), em desempenho caracterizado por
uma dinâmica diferenciada entre as regiões do país.
As taxas de consumo da classe comercial se mantiveram
elevadas praticamente ao longo de todo o ano, pois as
vendas foram impulsionadas por fatores como menor nível
de desemprego e rendimento das famílias em trajetória
ascendente. O segmento de comércio e serviços deve continuar
com evolução acima dos demais setores – tendência que deve
permanecer nos próximos anos, por conta da modernização do
setor de serviços e das boas vendas no comércio varejista.
Segundo a EPE, o crescimento mais baixo na classe residencial
é justificado principalmente por questões climáticas, como
temperaturas menores e antecipação dos períodos de chuvas.
Além disso, mesmo com a boa conjuntura do mercado de
trabalho, com desemprego em nível historicamente baixo e a
massa de rendimentos crescente, o consumidor assumiu uma
postura cautelosa.
O segmento industrial comportou-se de forma distinta nas
diferentes regiões do país. O maior crescimento ocorreu no
Centro-Oeste, efeito da entrada em operação de indústria
eletrointensiva (ferroníquel) e reaquecimento das atividades de
frigoríficos, e no Norte, também pelo início das atividades de
uma indústria de ferroníquel. No Sudeste, a expansão restringiuse
a 1,9%. No Nordeste, houve retração de 2,9% – efeito de
desativação de uma unidade de alumínio e de interrupção no
fornecimento de energia na região no início do ano.
Três leilões aconteceram em 2011. Em agosto, foram realizados o
12º Leilão de Energia Nova (A-3 de 2011) e o 4º Leilão de Energia
de reserva, ambos para início de suprimento em 2014. Em 20
de dezembro, ocorreu o 13º Leilão de Energia Nova (A-5 de 2011),
para entrega da energia em 2016. Na ocasião, a EDP Energias
do Brasil negociou a venda de 55,6 MW médios de quatro
empreendimentos eólicos localizados no rio grande do Norte.
desafios regulatórios
O ano de 2011 foi marcado por significativas alterações nas
regulamentações aplicadas ao segmento de Distribuição de
energia elétrica. Destacam-se, como os principais desafios:
a) Alterações necessárias para atendimento à resolução
Normativa 367/2009, que aprovou o Manual de Controle
Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE);
b) Alterações necessárias ao atendimento da resolução Normativa
395/2009, que aprovou os Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist);
c) Alterações necessárias ao atendimento da resolução
Normativa 396/2010, que instituiu a Contabilidade
regulatória e aprovou alterações no Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela resolução
Aneel nº 444/2001.
d) Atendimento à resolução Normativa 414/2010, que estabelece
as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,
modificando processos comerciais, além da instalação de
novos postos de atendimento, alteração dos procedimentos
na emissão de faturas, comunicação e atendimento ao cliente.
As distribuidoras da companhia operam com tarifas reguladas
e seus resultados dependem em parte de atos regulatórios.
Seus respectivos contratos de concessão definem reajustes
anuais, revisões tarifárias periódicas e a possibilidade de
revisões tarifárias extraordinárias.
Na revisão tarifária periódica, a Aneel determina a receita
requerida pelas distribuidoras, de forma a cobrir as
denominadas Parcelas A e B. São componentes da Parcela A
os custos de compra de energia para seu mercado consumidor,
os custos de transporte de energia e os encargos setoriais. A
Parcela B é composta por custos de capital (a remuneração e a
quota de reintegração e os custos de operação).
A revisão tarifária periódica ocorre a cada três anos para a EDP
Escelsa e a cada quatro anos para a EDP Bandeirante. Todavia,
a receita dessas distribuidoras pode sofrer impacto da inflação,
de modo que o reajuste tarifário anual pretende oferecer às
distribuidoras a perspectiva de que, no período entre revisões,
não ocorra esse impacto inflacionário.
Em 2012, a EDP Bandeirante passará por seu terceiro ciclo
de revisão tarifária, pois em 23 de outubro de 2011 (data
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