GRI 3.1 a 3.11, 3.13 - EDP no Brasil | Investidores

elatório anual 2011
integridade e boa governança
Para garantir a conquista de profissionais qualificados nos
órgãos diretivos e incentivar a superação de metas, o sistema
de remuneração de conselheiros e diretores é sustentado por
pesquisas de mercado e o montante definido anualmente
em Assembleia geral dos Acionistas, a partir de sugestão do
Comitê de remuneração. Os conselheiros têm remuneração
fixa, não relacionada ao desempenho da empresa. Para os
diretores, há uma parcela fixa, que é composta por pró-labore,
benefícios diretos e indiretos, e mecanismos de compensação
em decorrência da avaliação de desempenho econômicofinanceiro,
ambiental e social, em forma de bônus. Assembleia
geral Ordinária de 2011 aprovou o valor de até r$ 860 mil para
remuneração dos membros do Conselho de Administração no
período de abril de 2011 a março de 2012. | GRI 4.5 |
assembleia de acionistas
As assembleias gerais ordinárias ocorrem no mês de abril;
as extraordinárias, a qualquer tempo. Elas são o espaço
mais importante de participação dos acionistas para o
exercício de seu direito de voto. A empresa aderiu, em 2011,
ao sistema “Assembleias Online”, que facilita e incentiva a
participação dos acionistas pela internet, sem custo. Para
usar o mecanismo, o acionista deve se cadastrar para obter
certificado digital e encaminhar documentos comprobatórios
de representatividade. Assim, poderá votar antecipadamente
nas assembleias ordinárias, independentemente de sua
localização geográfica. Entre as atribuições da assembleia
está a eleição dos membros do Conselho Fiscal, de caráter
não permanente, instalado apenas quando solicitado pelos
acionistas.
Os acionistas também podem fazer recomendações ou dirimir
dúvidas por meio da área de relações com investidores e dos
comitês de assessoramento ao Conselho de Administração.
O Canal de Ética EDP está disponível no site da companhia e
aberto a todos os públicos. As teleconferências de
divulgação dos resultados trimestrais também têm livre
acesso online. | GRI 4.4 |
conselho de administração
O Conselho de Administração reúne-se regularmente a cada
três meses e, extraordinariamente, sempre que necessário,
90
para avaliar as políticas gerais de negócios e a estratégia
de longo prazo, além de supervisionar a gestão. No final
de 2011, era composto por sete membros eleitos em
Assembleia geral, obedecendo exclusivamente a critérios
de formação acadêmica ou experiência profissional
para cumprir as atribuições amplas e específicas, como
coordenação de comitês; não há discriminação por
gênero ou outros fatores de diversidade. Desde 2010, o
Conselho passa por processo anual de autoavaliação
por seus membros, em questionários individuais e
confidenciais. | GRI 4.7 e 4.10 |
O atual presidente do Conselho de Administração é
diretor-presidente da EDP em Portugal, mas não exerce
função executiva. Todos os membros são brancos, sendo
seis homens e uma mulher, um com idade entre 30 e 50
anos e seis com mais de 50 anos, o equivalente a 14% e
86%, respectivamente. | GRI 4.2, la13 |
Os membros do Conselho são acionistas, sendo três
deles considerados independentes, conforme os termos
do regulamento de Listagem do Novo Mercado da
BM&FBovespa e as recomendações do instituto Brasileiro
de governança Corporativa (iBgC), que incluem, entre
outros requisitos, não manter nenhum vínculo com
a sociedade, exceto eventual participação de capital
inferior a 5%. Apenas o vice-presidente do Conselho
de Administração exerce, adicionalmente, um cargo
executivo na qualidade de diretor-presidente da EDP
Energias do Brasil. | GRI 4.3 |
Três comitês de apoio integram o Conselho de
Administração, todos com mandato de um ano, sendo
permitida a reeleição. O Comitê de Sustentabilidade
e governança Corporativa zela pela perenidade da
organização, com visão sustentável de longo prazo e
considerando possíveis mudanças sociais e ambientais;
assegura, ainda, a adoção das melhores práticas de
governança corporativa e o respeito a princípios éticos.
O Comitê de Auditoria acompanha o cumprimento das
normas contábeis, as demonstrações financeiras, o
desempenho dos auditores e o Canal de Comunicação
e Denúncia. O Comitê de remuneração assessora o
Conselho nas decisões sobre políticas de remuneração
da EDP Energias do Brasil e de suas controladas.