ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA16ª S.O. 2ª C.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 18-01-10. Valor – R$14.191.378,75.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a licitação e o contrato envolvendo a CPTM -Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e o Consórcio PedraAzul, constituído pelas <strong>em</strong>presas Construtora Cronacon Lt<strong>da</strong>.,Construtora Massafera Lt<strong>da</strong>., Multipla Engenharia Lt<strong>da</strong>.e Lopes KalilEngenharia e Comércio Lt<strong>da</strong>., com recomen<strong>da</strong>ção à Orig<strong>em</strong>.Determinou, por fim, com o trânsito <strong>em</strong> julgado, o retorno dosautos à equipe de fiscalização, para prosseguimento <strong>da</strong> instrução dosatos relacionados com a execução <strong>da</strong> obra.TC-009198/026/11Contr<strong>ata</strong>nte: Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa do Estado de São Paulo.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: FUNDAC – Fun<strong>da</strong>ção para o Desenvolvimento <strong>da</strong>s Artes e<strong>da</strong> Comunicação.Dispensa de Licitação e Despesa Autoriza<strong>da</strong> por: Mesa <strong>da</strong> Câmara<strong>em</strong> <strong>31</strong>-01-11.Autori<strong>da</strong>de que firmou o(s) Instrumento(s): Cândido SpinolaAlvarenga Júnior (Secretário Geral de Administração Substituto).Objeto: Prestação de serviços de produção de to<strong>da</strong> a programação (24horas), para a TV Ass<strong>em</strong>bleia Legislativa do Estado de São Paulo comtecnologia HDTV (alta definição), b<strong>em</strong> como a entrega do sinal másterpara retransmissão por to<strong>da</strong>s as operadoras de TV a cabo do Estado deSão Paulo e também para a transmissão <strong>em</strong> sinal aberto e gratuitodigital para todo o Estado de São Paulo e via internet para a TV Web.Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso XIII, <strong>da</strong> LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado<strong>em</strong> 03-02-11. Valor – R$15.210.000,00.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a dispensa de licitação e o contrato <strong>em</strong> exame.TC-008217/026/08Contr<strong>ata</strong>nte: Fun<strong>da</strong>ção Instituto de Terras do Estado de São Paulo“José Gomes <strong>da</strong> Silva” – ITESP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Lt<strong>da</strong>.15
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