ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA16ª S.O. 2ª C.Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia de Processamento de Dados do Estado deSão Paulo - PRODESP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: BK Consultoria e Serviços Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Marco AntônioFerreira Carvalho (Superintendente) e Marcos Tadeu Yazaki (Diretorde Atendimento a Clientes).Objeto: Prestação de serviços de preparação de <strong>da</strong>dos, <strong>em</strong> instalaçõese equipamentos <strong>da</strong> PRODESP e de seus clientes, com pessoal próprioou contr<strong>ata</strong>do por ela e sob sua única e exclusiva responsabili<strong>da</strong>de.Em Julgamento: Dispensa de Licitação (analisa<strong>da</strong> no TC-0<strong>31</strong>426/026/09). Contrato celebrado <strong>em</strong> 03-08-09. Valor –R$4.218.091,56. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> decorrência <strong>da</strong>assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> LeiCompl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro Renato Martins Costa,publica<strong>da</strong> no D.O.E. de 01-12-09.Advogados: Douglas Eduardo Costa, José Paschoale Neto e outros.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara,ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, com base noinciso IV do artigo 24 <strong>da</strong> Lei Federal nº 8666/93, decidiu julgarregulares a dispensa de licitação (analisa<strong>da</strong> no TC-<strong>31</strong>426/026/09) e oscontratos firmados <strong>em</strong> 03/08/09.O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA solicitou o relato <strong>em</strong>conjunto dos seguintes processos:TC-004335/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Departamento de Estra<strong>da</strong>s de Ro<strong>da</strong>g<strong>em</strong> do Estado de SãoPaulo - DER.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Sinape Sinalização Viária Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>de Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,pela Homologação, Ordenador <strong>da</strong> Despesa e Autori<strong>da</strong>de quefirmou o(s) Instrumento(s): Delson José Amador (Superintendente).Objeto: Execução de serviços de engenharia de tráfego na implantação desinalização horizontal a ser<strong>em</strong> realizados nas rodovias sob responsabili<strong>da</strong>dedo Departamento de Estra<strong>da</strong>s de Ro<strong>da</strong>g<strong>em</strong> do Estado de São Paulo, <strong>em</strong>cumprimento à Resolução nº 236/07 – CONTRAN, referente ao Lote 01,sob jurisdição <strong>da</strong> Divisão Regional de Campinas – DR.01.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 08-12-09. Valor – R$5.973.957,68. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong>17
Change language