ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA16ª S.O. 2ª C.Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Richard Vainberg(Respondendo pela Diretoria Administrativa e Financeira) e AntônioHenrique Filho (Gerente de Suprimentos).Objeto: Aquisição de 7.686 “ME03/Mesa Escrivaninha 03 gavetas”para escolas <strong>da</strong> Rede Estadual de Ensino.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado <strong>em</strong>28-07-08. Valor – R$1.783.152,00. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong>decorrência <strong>da</strong> assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII,<strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro Renato MartinsCosta, publica<strong>da</strong> no D.O.E. de 13-11-08.Advogado: Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares o Pregão Presencial nº 36/0653/08/05 e odecorrente Contrato, firmado <strong>em</strong> 28/07/08, com recomen<strong>da</strong>ção àOrig<strong>em</strong>.O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA solicitou o relato <strong>em</strong>conjunto dos seguintes processos:TC-027458/026/05Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Alstom Brasil Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): Álvaro CardosoArmond (Diretor Presidente), Sérgio Luiz Gonçalves Pereira (DiretorAdministrativo-Financeiro), Atilio Nerilo (Diretor de Operação eManutenção) e Eurico Baptista Ribeiro Filho (Gerência de Manutençãode Material Ro<strong>da</strong>nte).Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de recuperaçãode 28 Trens-Uni<strong>da</strong>de Elétricos (TUE’S) <strong>da</strong> série 5500 <strong>da</strong> CPTM, comfornecimento integrado de engenharia, materiais, insumos,equipamentos e assistência técnica (Lote A4).Em Julgamento: 3º Termo de Aditamento. Termos de RecebimentoProvisório. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> decorrência <strong>da</strong> assinatura deprazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93,pelo Conselheiro Renato Martins Costa, publica<strong>da</strong> no D.O.E. de 07-10-10.Advogados: Rogério Felippe <strong>da</strong> Silva, Maria Regina Scurachio Sales,Eduardo Augusto Alckimin Jacob, Maria Eduar<strong>da</strong> Ferreira Ribeiro doValle Garcia, Saint Clair Mora Júnior, Daniela Oliveira Schiavon25
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