ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA4116ª S.O. 2ª C.RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, PRESIDENTETC-041015/026/07Contr<strong>ata</strong>nte: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -PROGUARU.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Potenza Engenharia e Construção Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>de que firmou o(s) Instrumento(s): Artur Pereira Cunha(Diretor Presidente).Objeto: Execução de obra de drenag<strong>em</strong> e pavimentação <strong>em</strong> ruas doJardim Nova Bonsucesso.Em Julgamento: Termo de Apostilamento celebrado <strong>em</strong> 20-05-09.Advogados: Gerson Beserra <strong>da</strong> Silva Filho, Leonardo Freire Pereira eoutros.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regular o Termo de Apostilamento <strong>em</strong> exame, incidente<strong>em</strong> contrato celebrado entre a PROGUARU - Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A e a <strong>em</strong>presa Potenza Engenharia eConstrução Lt<strong>da</strong>.TC-001019/003/09Contr<strong>ata</strong>nte: Prefeitura Municipal <strong>da</strong> Estância Hidromineral deSocorro.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Empório Card Lt<strong>da</strong>. - MEAutori<strong>da</strong>de que firmou o(s) Instrumento(s): Marisa de Souza PintoFontana (Prefeita).Objeto: Administração e gerenciamento de fornecimento dedocumentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outrosoriundos de tecnologia adequa<strong>da</strong>), munidos de senha de acesso parauso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios <strong>em</strong>estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores <strong>da</strong> PrefeituraMunicipal <strong>da</strong> Estância Hidromineral de Socorro.Em Julgamento: Termo de Aditamento celebrado <strong>em</strong> 29-03-11.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regular o Termo de Aditamento celebrado <strong>em</strong> 29-03-11entre a Prefeitura Municipal <strong>da</strong> Estância de Socorro e a <strong>em</strong>presaEmpório Card Lt<strong>da</strong>. - ME.O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA solicitou o relato <strong>em</strong>conjunto dos seguintes processos:
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