ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
ata da 16ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 31 ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA5516ª S.O. 2ª C.Em Julgamento: Termo de Aditamento celebrado <strong>em</strong> 11-03-10.Advogados: Flávia Maria Palavéri Machado e outros.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regular o termo aditivo <strong>em</strong> exame.TC-007872/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Prefeitura Municipal de Guarulhos.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: MHS Engenharia Consultoria Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>de Responsável pela Abertura do Certame Licitatório:Maria Helena Ribeiro (Secretária de Obras e Serviços Públicos <strong>em</strong>Exercício).Autori<strong>da</strong>de Responsável pela Homologação e que firmou o(s)Instrumento(s): João Marques Luiz Neto (Secretário de Obras eServiços Públicos).Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais <strong>em</strong> engenharia,relativos ao gerenciamento <strong>da</strong>s obras de execução de<strong>em</strong>preendimentos habitacionais e urbanização de favelas.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 14-05-08. Valor – R$2.053.215,49. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong>decorrência <strong>da</strong> assinatura de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII,<strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard CamargoRodrigues, publica<strong>da</strong> no D.O.E. de 16-12-10.Advogados: Silvania Anizio <strong>da</strong> Silva, Rafael Aguiar Volpato, Barbara deLima Iseppi e outros.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a concorrência e o contrato, e legal o atodeterminativo <strong>da</strong> despesa, com recomen<strong>da</strong>ções à Prefeitura.O CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES solicitou orelato <strong>em</strong> conjunto dos seguintes processos:TC-045038/026/07Concedente: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.Concessionária: VIPE – Viação Padre Eustáquio Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong>de Responsável pela Abertura do Certame Licitatório epela Homologação: José Auricchio Júnior (Prefeito).Autori<strong>da</strong>des que firmaram o(s) Instrumento(s): José AuricchioJúnior (Prefeito) e Marcelo Ferreira de Souza (Diretor <strong>da</strong> Diretoria deTransportes e Vias Públicas).
Change language