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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA3616ª S.O. 2ª C.Autoridades Responsáveis pela Abertura do Certame Licitatório,pela Homologação e Autoridades que firmaram o(s)Instrumento(s): José Júlio Pereira Fernandes (Superintendente daUnidade de Negócio Norte - MN) e Paulo Massato Yoshimoto (DiretorMetropolitano - M).Objeto: Execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário doMunicípio de Piracaia – Unidade de Negócio Norte – DiretoriaMetropolitana - M.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em15-04-10. Valor – R$4.078.308,30.Advogados: José Higasi, Moisés Mota Catuaba, Milton Luiz LouzadaMaldonado e outros.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, RenatoMartins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a concorrência e o contrato, bem como legaisos atos determinativos das respectivas despesas.TC-039765/026/10Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP.Contratada: Stemag Engenharia e Construções Ltda.Autoridades Responsáveis pela Abertura do Certame Licitatório,pela Homologação e Autoridades que firmaram o(s)Instrumento(s): Carlos Eduardo Carrela (Superintendente de Gestãode Projetos Especiais – TG) e Marcelo Salles Holanda de Freitas(Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente – T).Objeto: Execução das obras do coletor tronco Carapicuíba, incluindointerligações, na Bacia TO-15, integrantes do Sistema de EsgotosSanitários da RMSP.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 06-10-10. Valor – R$18.169.601,18.Advogados: José Higasi, Lucas Navarro Prado e outros.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, RenatoMartins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmaradecidiu julgar regulares a concorrência e o contrato, e legais os atosdeterminativos das respectivas despesas.TC-010426/026/09Convenente: Secretaria de Estado da Saúde.Conveniada: Fundação Faculdade de Medicina.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA3716ª S.O. 2ª C.Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Luiz RobertoBarradas Barata (Secretário de Estado da Saúde) e Márcio CidadeGomes (Coordenador de Saúde).Objeto: Operacionalização da gestão e execução das atividades eserviços de Saúde no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo -ICESP.Em Julgamento: Convênio celebrado em 31-12-08. Valor –R$1.134.248.206,00. Termos Aditivos de Retirratificação de 11-02-09, 26-06-09, 30-06-09, 20-07-09, 09-09-09, 21-12-09, 22-12-09, 23-12-09, 11-01-10, 10-03-10, 09-04-10 e 28-04-10. Justificativasapresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, nos termos doartigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo ConselheiroRobson Marinho, em 07-07-10 e 08-11-10.Advogados: Arcênio Rodrigues da Silva, Carla Regina Baptista deOliveira e outros.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, RenatoMartins Costa, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmaradecidiu julgar regulares o contrato de gestão e os termos aditivos emexame, bem como legais os atos determinativos das respectivasdespesas, com recomendação à Secretaria de Estado da Saúde, nostermos constantes do voto do Relator, juntado aos autos.Determinou, por fim, em razão de o contrato de gestão estar emvigência, o encaminhamento do processo à DF-4, para que sejapromovido o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual,em especial quanto aos gastos com materiais, equipamentos e mão-deobra.O CONSELHEIRO ROBSON MARINHO solicitou o relato emconjunto dos seguintes processos:TC-039936/026/09Contratante: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.Contratada: Internacional Marítima Ltda.Abertura do Certame Licitatório por: Resolução de Diretoria em 14-01-09.Homologação e Despesa Autorizada por: Resolução de Diretoria em30-09-09.Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): Delson JoséAmador (Diretor Presidente) e Nelson Ibrahim Maluf El Hage (Diretorde Operações).
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